Lista de Proposições

Exp: 000 - IND 034/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente um Plano Municipal para a Juventude Estanciense e consequentemente crie um fundo municipal da juventude, para dar suporte as ações necessárias a efetivação de políticas públicas voltadas e este segmento. Exp: 000 - IND 033/2019 - Essa Indicação vem propor que o Poder Executivo providencie, junto ao setor competente e em cooperação com os Bombeiros deste Município, uma vistoria do Parque de Diversões que está sendo instalado próximo da Sociedade de Canto União.Desse modo, estar-se-á averiguando a segurança de todos que ali transitem e usam os brinquedos do Parque de Diversões. Exp: 000 - IND 032/2019 - A presente indicação tem por finalidade solicitar que o Poder Executivo publique no CESPRO - Portal de Legislação do Município de Estância Velha/ RS - os decretos regulamentares das Leis que necessitem dos mesmos para ter eficácia.Para que os atos administrativos e normativos sejam transparentes não basta que haja a disponibilidade de informações, elas tem de ser de fácil acesso e de fácil compreensão a todos cidadãos. Exp: 000 - IND 031/2019 - Essa Indicação vem propor que o Executivo Municipal de Estância Velha estude a viabilidade de firmar um convênio com o Executivo Municipal de Novo Hamburgo, para que sejam providenciadas melhorias na iluminação no viaduto que dá acesso à Estância Velha pela RS-239 na divisa com o Município de Novo Hamburgo.A melhora no sistema de iluminação deste trecho, com a instalação de novos postes e luminárias irá ampliar a segurança tanto para os veículos quanto para os pedestres que transitam no local. Exp: 000 - IND 030/2019 - Essa Indicação vem propor a construção de uma Pista Municipal de Bicicross. Exp: 000 - IND 029/2019 - Essa Indicação vem propor a instalação de um platô de trânsito na bifurcação da Avenida Presidente Lucena com a Rua Adolfo Otto Koch no Bairro das Rosas. Exp: 000 - IND 028/2019 - Essa Indicação vem propor que o Poder Executivo providencie o conserto do caminhão utilizado para a troca de lâmpadas e reatores nos postes de iluminação. Exp: 000 - IND 027/2019 - Esta Indicação vem propor que o Poder Executivo faça a implantação de uma rótula no cruzamento entre a Avenida Adriano Quadros Bitencourt e a Avenida Presidente Vargas no Bairro Rincão dos Ilhéus. Exp: 000 - IND 026/2019 - Esta Indicação vem propor que o Poder Executivo instale novas placas de estacionamento exclusivo para o Transporte Escolar em frente às Escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio no Município de Estância Velha. Exp: 000 - IND 025/2019 - A presente Indicação visa propor a mudança da localização da parada de ônibus, que se encontra na Avenida Sete de Setembro, atualmente no trecho entre a rótula da Avenida Presidente Vargas e a Avenida Brasil. Exp: 000 - IND 024/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo disponibilize aos servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde um colete para que os mesmos utilizem durante seus expedientes. No colete deve constar o nome do profissional e sua respectiva função. Exp: 000 - IND 023/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize o calçamento e/ou pavimentação do trecho da Rua João XXIII, bairro Rincão dos Ilhéus, no trecho que se localiza atrás da empresa conforto, antes da Avenida Presidente Vargas, compreendendo aproximadamente a extensão de 50 (cinquenta) metros. Exp: 000 - IND 022/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize o calçamento e/ou pavimentação do trecho da Rua Alvarenga Peixoto, na parte em que a mesma faz interseção com as Ruas Germano Leuck e Adriano Quadros Bitencourt. Exp: 000 - IND 021/2019 - Essa Indicação vem propor que o Executivo Municipal fiscalize de forma efetiva a execução dos serviços prestados pela RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A ao Município de Estância Velha. Exp: 000 - IND 020/2019 - Essa Indicação vem propor a instalação de uma lombada do tipo platô na Rua dos Municípios, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Renato Enio Trein. Exp: 000 - IND 019/2019 - Essa Indicação vem propor que a empresa de transporte público do Município de Estância Velha disponibilize via site ou aplicativo os horários dos ônibus, bem como material impresso para os usuários que não possuam acesso a internet. Exp: 000 - IND 018/2019 - Essa Indicação vem propor que o Poder Executivo divulgue nas mídias e nas redes sociais, os Convites para as Audiências Públicas e a Prestação de Contas do Município. Exp: 000 - IND 017/2019 - A presente Indicação visa propor a implantação do Jogo de Xadrez, na rede pública municipal de ensino do Município de Estância Velha, sendo que o objetivo principal desta Indicação é a utilização do jogo de xadrez como instrumento pedagógico e social, visando auxiliar no desenvolvimento escolar dos alunos envolvidos, melhorando a concentração, aguçando a memória e desenvolvendo o raciocínio lógico. Exp: 000 - IND 016/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente uma praça de lazer no Bairro Rincão dos Ilhéus.Tal indicação faz-se necessária, tendo em vista que o bairro carece de lugares de recreação para que os moradores que ali residem possam usufruir. Exp: 000 - IND 015/2019 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com o Conselho Municipal de Saúde, façam uma campanha e/ou mutirão com a população Estanciense objetivando a revitalização de bens móveis do Hospital Municipal Getúlio Vargas.