Lista de Proposições

Exp: 000 - IND 048/2018 - O objetivo da criação dessa Secretaria é propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área do Esporte, Lazer e Turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas. Exp: 000 - IND 047/2018 - A criação da Secretaria é com o intuito de facilitar a execução da Política de Habitação no âmbito do Município em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Habitação. Exp: 000 - IND 046/2018 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente, através da Secretaria de Educação e Cultura, um sistema no qual possibilite a inscrição on-line para alunos novos, os oriundos de escolas privadas, bem como aqueles educandos que não aceitaram as escolas indicadas pela SEMEC, facilitando assim o bem-estar, comodidade e dignidade da população Estanciense. Exp: 000 - IND 045/2018 - No mesmo seguimento, venho propor a implantação de uma Subprefeitura no bairro Campo Grande.O referido bairro hoje é sem dúvidas o que está em maior desenvolvimento, e com o crescimento da população vem o aumento das demandas, desta forma e para benefício dos moradores proponho a implantação de uma Subprefeitura. Exp: 000 - IND 044/2018 - Dessa forma e com este intuito, venho propor ao Poder Executivo que faça a descentralização de alguns serviços e ampliação dos mesmos, como por exemplo: distribuição de carnes de IPTU, melhoras na implementação de obras que o bairro necessita melhor e outros que possam ser feitos nos Bairros, facilitando o acesso do cidadão e evitando assim, o deslocamento dos moradores até o Centro Administrativo. Exp: 000 - IND 043/2018 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize uma audiência pública com a sociedade estanciense sobre a viabilidade da implantação de um estacionamento rotativo, haja vista a escassez de vagas para estacionar no centro do Município. Exp: 000 - IND 042/2018 - Esse Vereador que subscreve, indica ao Poder Executivo que seja feito a interligação da gestão da saúde, unificando informações dos pacientes, na rede do SUS atenção Básica, referência do processo de informatização qualificada do SUS, o que resultará na organização do trabalho dos profissionais de saúde dentro do município de Estancia Velha. Exp: 000 - IND 041/2018 - Esse Vereador que subscreve, indica ao Poder Executivo que seja feito o estudo da viabilidade e possível construção de uma rótula na Avenida Brasil com a Rua Presidente Lucena, onde hoje existe uma sinaleira, na esquina do Poder Legislativo Estanciense. Exp: 000 - IND 040/2018 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, em parceria com Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consiga destacar, preferencialmente, um Policial Militar aposentado para ficar realizando a segurança das escolas municipais e de todos que ali transitam. Exp: 000 - IND 039/2018 - A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente uma ciclovia na extensão da Avenida Presidente Vargas, desde a entrada da cidade até a Praça Walter Jacob Bauermann, popularmente conhecida como a Praça Hollywood, adicionando, também, no trecho acima descrito, um corredor de ônibus. Exp: 000 - IND 037/2018 - ESTA INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO QUE O PODER EXECUTIVO ESTABELEÇA UM SERVIÇO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSERTOS DE BURACOS NAS VIAS DE ESTÂNCIA VELHA... Exp: 000 - IND 036/2018 - A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR INTUITO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, BUSQUE INCENTIVAR AS EMPRESAS DO SETOR COUREIRO-CALÇADISTA DE NOSSO MUNICÍPIO A PARTICIPAREM DO ESTANTE COLETIVO DO RIO GRANDE DO SUL NA ZERO GRAU 2018. Exp: 000 - IND 035/2018 - A PRESENTE VEREADORA INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, INSTITUA UM BRECHÓ DE UNIFORMES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Exp: 000 - IND 034/2018 - INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DE MAUÁ NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. Exp: 000 - IND 033/2018 - A PRESENTE INDICAÇÃO VEM SOLICITAR QUE SEJA EXECUTADA EM NOSSO MUNICÍPIO A LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 19/10/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 000 - IND 032/2018 - INDICAÇÃO SEPARAR OS ATENDIMENTOS NO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS EM PEDIATRIA E ADULTO. Exp: 000 - IND 031/2018 - INDICAÇÃO, CONFORME SEGUE: ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O ASFALTAMENTO NA RUA ANCHIETA E RECAPAGEM NA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE AO COLÉGIO LUTERANO ARTHUR KONRATH.ASSIM COMO A RUA TEREZINA, NO BAIRRO LAGO AZUL E A RUA PORTO ALEGRE, QUE LIGA OS BAIRROS LAGO AZUL E ENCOSTA DO SOL. Exp: 000 - IND 030/2018 - INDICAÇÃO, CONFORME SEGUE: ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O REPARO DE BURACOS E A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO COSTA, PRÓXIMO AO N°2221 E EM SUAS IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL. Exp: 000 - IND 029/2018 - INDICA-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA IMPLEMENTE NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). Exp: 000 - IND 028/2018 - ESSA INDICAÇÃO VEM PROPOR O CALÇAMENTO DA RUA PADRE LUÍS WEBER, NO BAIRRO FLORESTA.