Exp. 0079 - Projeto de Lei n.º 053/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador Lucas Konrdörfer
Exp. 0101 - Projeto de Lei n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Cria o Grupo de Trabalho (GT) para a realização do Censo Previdenciário e recadastramento dos Servidores Efetivos Ativos, Dependentes, Inativos, e dos Pensionistas do Poder Executivo e Legislativo do Município de Estância Velha". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0109 - Projeto de Lei n.º 070/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0111 - Projeto de Lei n.º 072/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAADMINISTRATIVA ORGANIZACIONALDO PODER EXECUTIVO DE ESTÂNCIAVELHA/RS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0114 - Projeto de Lei n.º 073/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA AMPLIAÇÃO FACULTATIVA DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, COM ADEQUAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0101 - Projeto de Lei n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Cria o Grupo de Trabalho (GT) para a realização do Censo Previdenciário e recadastramento dos Servidores Efetivos Ativos, Dependentes, Inativos, e dos Pensionistas do Poder Executivo e Legislativo do Município de Estância Velha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0109 - Projeto de Lei n.º 070/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0111 - Projeto de Lei n.º 072/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAADMINISTRATIVA ORGANIZACIONALDO PODER EXECUTIVO DE ESTÂNCIAVELHA/RS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0114 - Projeto de Lei n.º 073/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA AMPLIAÇÃO FACULTATIVA DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, COM ADEQUAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 213/22 - Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "Troca de lâmpada ". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 214/22 - Ver. Yuri Campos - "Conserto de erosões e reposição de calçada". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 215/22 - Ver. Yuri Campos - "Reposição Asfalto". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 216/22 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 217/22 - Ver. Yuri Campos - "Conserto de erosões e reposição de calçada". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 218/22 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Erosão na calçada". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 219/22 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Conserto de bueiro". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 221/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Reforço na sinalização de trânsito - Rótula Walter Klein/Portão". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 064/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Concurso Público". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Indicação n.º 032/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - Abertura/Continuidade de Rua - Av. dos Açores. Leitura em plenário
Exp. 0000 - Ata n.º 1491/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "ATA DA 1491ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.09.2022". Aprovado por Poder Legislativo Municipal