Exp. 0000 - Ata n.º 1492/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "ATA DA 1492ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.09.2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0115 - Projeto de Lei n.º 074/22 - Executivo Municipal - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI 1.041/90), INSTITUINDO ADICIONAL AOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AUDITOR MUNICIPAL I, AUDITOR MUNICIPAL II E AUDITOR MUNICIPAL III, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por por Maioria com voto contrário dos Vereador Antônio Worst e Décio Hansen por Aprovado por Maioria com Voto Contrários dos Vereadores Antônio Worst e Décio Hansen por por Maioria com Voto Contrário dos Vereadores Antônio Worst e Décio Hansen
Exp. 0120 - Projeto de Lei n.º 077/22 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 1.715, DE 1E DE AGOSTO DE 2011". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0122 - Projeto de Lei n.º 078/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Pedido de Vistas por Vereador Lucas Konrdörfer
Exp. 0125 - Projeto de Lei n.º 080/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "AUTORIZA AMPLIAÇÃO FACULTATIVA DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA CARGO PÚBLICO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, COM ADEQUAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0121 - Emenda Modificativa n.º 017/22 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 74/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI 1.041/90), INSTITUINDO ADICIONAL AOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AUDITOR MUNICIPAL I, AUDITOR MUNICIPAL II E AUDITOR MUNICIPAL III, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por maioria com abstenção do Vereador Antônio Worst
Exp. 0116 - Moção n.º 010/22 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - PARABENIZA A A.E. RIVER E ARGENTINA F.C. PELO CAMPEONATO E VICE CAMPEONATO MUNICIPAL MASCULINO DE FUTSAL DE 2022. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 222/22 - Ver. Yuri Campos - "Conserto de erosões e reposição de calçada". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 223/22 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM TERRENO PARTICULAR". Leitura em plenário
Exp. 0115 - Projeto de Lei n.º 074/22 - Executivo Municipal - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI 1.041/90), INSTITUINDO ADICIONAL AOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AUDITOR MUNICIPAL I, AUDITOR MUNICIPAL II E AUDITOR MUNICIPAL III, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0121 - Emenda Modificativa n.º 017/22 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 74/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI 1.041/90), INSTITUINDO ADICIONAL AOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AUDITOR MUNICIPAL I, AUDITOR MUNICIPAL II E AUDITOR MUNICIPAL III, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0120 - Projeto de Lei n.º 077/22 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 1.715, DE 1E DE AGOSTO DE 2011". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0125 - Projeto de Lei n.º 080/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "AUTORIZA AMPLIAÇÃO FACULTATIVA DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA CARGO PÚBLICO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, COM ADEQUAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo