Resultado da Sessão de 11/10/2022

Exp. 0132 - Projeto de Lei n.º 083/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, SOB A MODALIDADE DE FOMENTO, COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Poder Executivo Municipal

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 224/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Limpeza Praça do Veneza". Leitura em plenário

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 225/22 - Ver. Jacob Paulo Immig - "LIMPEZA ARROIO ". Leitura em plenário

Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 226/22 - Ver. Jacob Paulo Immig - "SINALIZAÇÃO NA AV BRASIL". Leitura em plenário

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 065/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Pavimentação Comunitária". Leitura em plenário

Exp. 0126 - Projeto de Lei n.º 081/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0127 - Projeto de Resolução n.º 007/22 - Ver. Yuri Campos - "ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 160 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0000 - Ata n.º 1493/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "ATA DA 1493ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 04.10.2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0131 - Projeto de Lei Complementar n.º 011/22 - Executivo Municipal - ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOSDA LEI COMPLEMENTAR N° 003/95, DE07 DE AGOSTO DE 1995, QUERECLASSIFICA CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO, EMCOMISSÃO, DE FUNÇÃO DECONFIANÇA, DE FUNÇÃOGRATIFICADA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Retirado por Poder Executivo Municipal

Exp. 0126 - Projeto de Lei n.º 081/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 065/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Pavimentação Comunitária". Encaminhado para o Executivo