Exp. 0000 - Ata n.º 1494/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "ATA DA 1494ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.10.2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0079 - Projeto de Lei n.º 053/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0117 - Projeto de Lei n.º 075/22 - Executivo Municipal - "Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0118 - Projeto de Lei n.º 076/22 - Executivo Municipal - "Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estância Velha/RS, denominado recenseamento previdenciário". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0133 - Projeto de Lei n.º 084/22 - Executivo Municipal - "CRIA A PATRULHA “MULHERES PROTEGIDAS”, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA - GMEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0105 - Emenda Modificativa n.º 016/22 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0134 - Emenda Modificativa n.º 018/22 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 75/2022 Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0128 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva n.º 001/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 16/2022 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por Vereadores Antônio Worst, Décio Hansen, Douglas Bitencourt, Elizabeth Griebeler, Gabriele Martins, Jacob Immig, João Dilkin, por Pelos Vereadores Antônio Worst, Décio Hansen, Douglas Bitencourt, Elizabeth Griebeler, Gabriele Martins, Jacob Immig, João Dilkin, por Vereadores Antônio Worst, Décio Hansen, Douglas Bitencourt, Elizabeth Griebeler, Gabriele Martins, Jacob Immig, João Dilkin,
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 227/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Troca de lâmpada - Rua Valência, 371". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 066/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Loteamentos no Município de Estância Velha". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 067/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Gastos com o Hospital Municipal Getúlio Vargas". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 066/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Loteamentos no Município de Estância Velha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 067/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Gastos com o Hospital Municipal Getúlio Vargas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0079 - Projeto de Lei n.º 053/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0105 - Emenda Modificativa n.º 016/22 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0117 - Projeto de Lei n.º 075/22 - Executivo Municipal - "Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0134 - Emenda Modificativa n.º 018/22 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 75/2022 Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0118 - Projeto de Lei n.º 076/22 - Executivo Municipal - "Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estância Velha/RS, denominado recenseamento previdenciário". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0133 - Projeto de Lei n.º 084/22 - Executivo Municipal - "CRIA A PATRULHA “MULHERES PROTEGIDAS”, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA - GMEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0139 - Projeto de Lei n.º 087/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, SOB A MODALIDADE DE FOMENTO, COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Poder Executivo Municipal