Exp. 0000 - Ata n.º 1502/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Everton Morschel, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "ATA DA 1502ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 13.12.2022". Aprovado por Unanimidade por Maioria
Exp. 0147 - Projeto de Lei n.º 090/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.569, DE 28 DESETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0163 - Projeto de Lei n.º 096/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA MENSAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Aprovado por Maioria
Exp. 0162 - Projeto de Lei n.º 095/22 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, VISANDO À ADEQUAÇÃO À POLÍTICA DE LIBERDADE ECONÔMICA, MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO DO ISS NA FONTE POR TERCEIROS, MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ATUALIZAÇÃO DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador Lucas Konrdörfer
Exp. 0166 - Projeto de Lei n.º 099/22 - Executivo Municipal - "CONCEDE AUXÍLIO ECONÔMICO DE SUBSISTÊNCIA DE CARÁTER SOCIAL E TEMPORÁRIO AOS MEMBROS DA COOPERECI - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM LTDA., QUE ATUAVAM NO TERMINAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.599, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Pedido de Vistas por Vereador João Dilkin
Exp. 0168 - Projeto de Lei n.º 100/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LEO AFFONSO IMMIG E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador Antônio Worst
Exp. 0173 - Projeto de Lei n.º 102/22 - Ver. Yuri Campos - "DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO CENTRO, DE “PRAÇA 4 AMIGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0174 - Projeto de Lei n.º 103/22 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Estância Velha". Aprovado por Maioria
Exp. 0170 - Emenda Modificativa n.º 022/22 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 90/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.569, DE 28 DESETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0171 - Emenda Modificativa n.º 023/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 96/2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA MENSAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Aprovado por Maioria
Exp. 0172 - Projeto de Resolução n.º 008/22 - Ver. Yuri Campos - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 189, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 189 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 190 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA". Aprovado por Maioria
Exp. 0167 - Moção n.º 013/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver. Jacob Paulo Immig - PARABENIZAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE BOLÃO E ATLETAS DA SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO. Aprovado por Maioria
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 255/22 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "conserto de bueiro". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 256/22 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Inversão da haste de uma lâmpada". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 257/22 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Manutenção de rua". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 258/22 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Roçada". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 259/22 - Ver. Everton Morschel - "Poda de árvores". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 260/22 - Ver. Everton Morschel - "Ações de Segurança". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 261/22 - Ver. Everton Morschel - "Manutenção de iluminação". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 262/22 - Ver. Everton Morschel - "Manutenção de vias". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 263/22 - Ver. Everton Morschel - "Estimulador de redução de velocidade e sinalização". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 264/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Conserto de Erosão". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 265/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Notificação para limpeza de terreno particular". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Providência n.º 266/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Seja realizada a poda de vegetação". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 073/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Lei Municipal 2661 - Horizon". Leitura em plenário
Exp. 0000 - Indicação n.º 037/22 - Ver. Everton Morschel - Indicação sobre carros abandonados. Leitura em plenário
Exp. 0000 - Indicação n.º 038/22 - Ver. Everton Morschel - Indicação sobre imóvel abandonado. Leitura em plenário
Exp. 0000 - Indicação n.º 039/22 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - Seja incluído o Bolão nas Olimpíadas Escolares. Leitura em plenário
Exp. 0147 - Projeto de Lei n.º 090/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.569, DE 28 DESETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0170 - Emenda Modificativa n.º 022/22 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 90/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.569, DE 28 DESETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0163 - Projeto de Lei n.º 096/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA MENSAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0171 - Emenda Modificativa n.º 023/22 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 96/2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA MENSAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0173 - Projeto de Lei n.º 102/22 - Ver. Yuri Campos - "DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO CENTRO, DE “PRAÇA 4 AMIGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0174 - Projeto de Lei n.º 103/22 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Estância Velha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo