Exp. 0016 - Projeto de Lei n.º 001/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2586 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Poder Executivo Municipal
Exp. 0000 - Ata n.º 1503/22 - Ver. Yuri Campos, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "ATA DA 1503ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 20.12.2022". Aprovado por Maioria
Exp. 0162 - Projeto de Lei n.º 095/22 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, VISANDO À ADEQUAÇÃO À POLÍTICA DE LIBERDADE ECONÔMICA, MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO DO ISS NA FONTE POR TERCEIROS, MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ATUALIZAÇÃO DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0166 - Projeto de Lei n.º 099/22 - Executivo Municipal - "CONCEDE AUXÍLIO ECONÔMICO DE SUBSISTÊNCIA DE CARÁTER SOCIAL E TEMPORÁRIO AOS MEMBROS DA COOPERECI - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM LTDA., QUE ATUAVAM NO TERMINAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.599, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Pedido de Vistas por Vereador Décio Hansen
Exp. 0168 - Projeto de Lei n.º 100/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LEO AFFONSO IMMIG E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0023 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 019/23 - Executivo Municipal - "Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “ALTERA A REDAÇÃODA EMENTA E DOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2586 DE 14 DEDEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 0022 - Ofício de Gabinete de Vereador n.º 001/23 - Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig - "Líder de Bancada". Leitura em plenário
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 007/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Impacto Desconto IPTU Empresas". Leitura em plenário
Exp. 0013 - Pedido de Providência n.º 006/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Pintura de Sinalização de Trânsito em Via". Leitura em plenário
Exp. 0015 - Pedido de Providência n.º 007/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem - "Roçada na entrada da cidade ". Leitura em plenário
Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 006/23 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "IMPACTO FINANCEIRO". Leitura em plenário
Exp. 0012 - Pedido de Providência n.º 005/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "concerto do aparelho de água quente". Leitura em plenário
Exp. 0011 - Pedido de Providência n.º 004/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "limpeza de via pública". Leitura em plenário
Exp. 0010 - Indicação n.º 001/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - Piso Nacional do Magistério 2023. Leitura em plenário
Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 005/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Cumprimento Piso do Magistério". Leitura em plenário
Exp. 0020 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 017/23 - Executivo Municipal - "Pelo presente, solicitamos a devolução do PL que “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 0019 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 013/23 - Executivo Municipal - "Pelo Presente, encaminhamos o pedido para convocação de sessãoextraordinária por parte do Poder Legislativo de Estância Velha para apreciação doProjeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo de Estância Velha, conforme oart. 21 da Lei Orgânica do Município, inciso I. ". Leitura em plenário
Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 004/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA ENTREGUE". Leitura em plenário
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 003/23 - Ver. Yuri Campos e Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Reinstalação dos bancos e iluminação do paradouro Oswaldo Cruz". Leitura em plenário
Exp. 0006 - Pedido de Informação n.º 002/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Yuri Campos - "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA ENTREGUE". Leitura em plenário
Exp. 0005 - Pedido de Informação n.º 001/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Cachorródromo". Leitura em plenário
Exp. 0004 - Ofício de Gabinete de Vereador n.º 001/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Décio Romeu Hansen - "DEFINE NOVO LÍDER DA BANCADA DO UNIÃO BRASIL". Leitura em plenário
Exp. 0002 - Pedido de Providência n.º 002/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "AFUNDAMENTO ASFALTICO". Leitura em plenário
Exp. 0001 - Pedido de Providência n.º 001/23 - Ver. Yuri Campos - "Redutor de Velocidade". Leitura em plenário
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 003/23 - Ver. Yuri Campos e Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Reinstalação dos bancos e iluminação do paradouro Oswaldo Cruz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Pedido de Providência n.º 003/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Erosão/Calçada". Leitura em plenário
Exp. 0168 - Projeto de Lei n.º 100/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LEO AFFONSO IMMIG E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0162 - Projeto de Lei n.º 095/22 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, VISANDO À ADEQUAÇÃO À POLÍTICA DE LIBERDADE ECONÔMICA, MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO DO ISS NA FONTE POR TERCEIROS, MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ATUALIZAÇÃO DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0024 - Projeto de Lei n.º 004/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2586 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda por Maioria