Exp. 0194 - Pedido de Providência n.º 093/23 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "TROCA DE LÂMPADAS". Leitura em plenário
Exp. 0196 - Pedido de Providência n.º 094/23 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "ROÇADA EM PARADA DE ÔNIBUS". Leitura em plenário
Exp. 0198 - Pedido de Providência n.º 095/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "pintura de sinalização de trânsito em via". Leitura em plenário
Exp. 0199 - Pedido de Providência n.º 096/23 - Ver. Yuri Campos - "Redutor de Velocidades na Rua Carlos André Dauernheimer". Leitura em plenário
Exp. 0188 - Pedido de Informação n.º 026/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Contribuição de Melhoria". Leitura em plenário
Exp. 0197 - Pedido de Informação n.º 027/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Regularização Urbana". Leitura em plenário
Exp. 0017 - Projeto de Lei n.º 002/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE LICITAÇÃO". Aprovado por Maioria
Exp. 0143 - Projeto de Lei n.º 016/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0144 - Projeto de Lei n.º 017/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL DESIGNADOS PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0174 - Projeto de Lei n.º 019/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "“Acresce Emenda Impositiva a Lei Municipal nº 2.673, de 09 de dezembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2023, e dá outras providências.”". Aprovado por Maioria
Exp. 0176 - Projeto de Lei n.º 020/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DAS EMENTAS E DOS ARTIGOS 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 591, DE 22 DE JUNHO DE 1977, E Nº 595, DE 15 DE AGOSTO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0177 - Projeto de Lei n.º 021/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA". Aprovado por Maioria
Exp. 0182 - Emenda Modificativa n.º 004/23 - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2023 AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE LICITAÇÃO". Aprovado por Maioria
Exp. 0143 - Projeto de Lei n.º 016/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0144 - Projeto de Lei n.º 017/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL DESIGNADOS PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0174 - Projeto de Lei n.º 019/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "“Acresce Emenda Impositiva a Lei Municipal nº 2.673, de 09 de dezembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2023, e dá outras providências.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0176 - Projeto de Lei n.º 020/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DAS EMENTAS E DOS ARTIGOS 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 591, DE 22 DE JUNHO DE 1977, E Nº 595, DE 15 DE AGOSTO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0177 - Projeto de Lei n.º 021/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0017 - Projeto de Lei n.º 002/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE LICITAÇÃO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0182 - Emenda Modificativa n.º 004/23 - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2023 AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE LICITAÇÃO". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0200 - Ata n.º 1512/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "ATA DA 1512ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.03.2023". Aprovado