Exp. 0170 - Projeto de Lei n.º 018/23 - Mesa Diretora - "“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Aprovado por Maioria
Exp. 0189 - Projeto de Lei n.º 022/23 - Mesa Diretora - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 18 ABRIL DE 2008, QUE “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0190 - Projeto de Lei n.º 023/23 - Mesa Diretora - "“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.226, DE 04 DE JUNHO DE 2007", QUE "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Aprovado por Maioria
Exp. 0191 - Projeto de Lei n.º 024/23 - Mesa Diretora - "CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria por Maioria
Exp. 0193 - Projeto de Lei n.º 026/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Estância Velha e dá outras providências". Aprovado por Maioria
Exp. 0170 - Projeto de Lei n.º 018/23 - Mesa Diretora - "“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0189 - Projeto de Lei n.º 022/23 - Mesa Diretora - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 18 ABRIL DE 2008, QUE “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0190 - Projeto de Lei n.º 023/23 - Mesa Diretora - "“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.226, DE 04 DE JUNHO DE 2007", QUE "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0191 - Projeto de Lei n.º 024/23 - Mesa Diretora - "CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0193 - Projeto de Lei n.º 026/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Estância Velha e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo