Exp. 0448 - Projeto de Lei n.º 054/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0447 - Projeto de Lei n.º 053/23 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0445 - Projeto de Lei n.º 052/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem - "“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0323 - Projeto de Lei n.º 039/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0444 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva n.º 001/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0433 - Emenda Modificativa n.º 007/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0183 - Emenda Modificativa n.º 005/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0473 - Ata n.º 1527/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Pablo Gomes, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "ATA DA 1527ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.07.2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0446 - Moção n.º 008/23 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Termo de Cooperação que integra o Projeto Alquimia II, o qual tornou-se Política Pública Estadual. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0469 - Indicação n.º 032/23 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - Contratação de um Dentista. Leitura em plenário
Exp. 0468 - Indicação n.º 031/23 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - Mutirão Odontológico. Leitura em plenário
Exp. 0467 - Indicação n.º 030/23 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - Indicação Vacinação. Leitura em plenário
Exp. 0465 - Indicação n.º 029/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - Horário do Trabalhador. Leitura em plenário
Exp. 0471 - Pedido de Providência n.º 194/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Erosão". Leitura em plenário
Exp. 0466 - Pedido de Providência n.º 192/23 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Troca de lâmpada". Leitura em plenário
Exp. 0470 - Pedido de Providência n.º 193/23 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Poda, roçada, iluminação". Leitura em plenário
Exp. 0323 - Projeto de Lei n.º 039/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0183 - Emenda Modificativa n.º 005/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0433 - Emenda Modificativa n.º 007/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0444 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva n.º 001/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0445 - Projeto de Lei n.º 052/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem - "“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0447 - Projeto de Lei n.º 053/23 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0448 - Projeto de Lei n.º 054/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo