Exp. 0509 - Projeto de Lei n.º 063/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por POR UNANIMIDADE
Exp. 0507 - Projeto de Lei n.º 062/23 - Ver. Yuri Campos - "ALTERA OS INCISOS V, VI E VII DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CTGS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por POR UNANIMIDADE
Exp. 0463 - Projeto de Lei n.º 057/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por POR UNANIMIDADE
Exp. 0505 - Emenda Modificativa n.º 008/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 57/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por POR UNANIMIDADE
Exp. 0510 - Moção n.º 011/23 - Bancada do União Brasil - RECONHECE A PARABENIZA ATO DE BRAVURA DOS SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR. Aprovado por POR UNANIMIDADE
Exp. 0534 - Ata n.º 1531/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "ATA DA 1531ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 08.08.2023". Aprovado por POR UNANIMIDADE
Exp. 0524 - Pedido de Providência n.º 210/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "iluminação pública". Leitura em plenário
Exp. 0526 - Pedido de Providência n.º 212/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "buraco de erosão em via pública". Leitura em plenário
Exp. 0530 - Pedido de Providência n.º 214/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Construção de boca de lobo". Leitura em plenário
Exp. 0525 - Pedido de Providência n.º 211/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Passeio Público - Vicente Jorge da Silva". Leitura em plenário
Exp. 0529 - Pedido de Providência n.º 213/23 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "ILUMINAÇÃO PÚBLCIA". Leitura em plenário
Exp. 0531 - Pedido de Providência n.º 215/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Erosão". Leitura em plenário
Exp. 0463 - Projeto de Lei n.º 057/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0505 - Emenda Modificativa n.º 008/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 57/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA SEGREDO INDUSTRIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0507 - Projeto de Lei n.º 062/23 - Ver. Yuri Campos - "ALTERA OS INCISOS V, VI E VII DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CTGS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0509 - Projeto de Lei n.º 063/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS, PARTE DO SISTEMA VIÁRIO DA RUA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo