Exp. 0566 - Projeto de Lei n.º 070/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Emenda
Exp. 0577 - Emenda Modificativa n.º 010/23 - Ver. Yuri Campos - "Emenda Aditiva - PL 70/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Retirado por Ver. Yuri Campos
Exp. 0496 - Projeto de Lei n.º 060/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0519 - Projeto de Lei n.º 065/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0552 - Projeto de Lei n.º 069/23 - Ver. Yuri Campos - "RECONHECE OS FESTEJOS FARROUPILHAS E O RODEIO ARTÍSTICO GAÚCHO COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA". Aprovado por Maioria
Exp. 0550 - Emenda Modificativa n.º 009/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 60/2023 DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria
Exp. 0582 - Emenda Modificativa n.º 011/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 70/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Rejeitado por Maioria em Sessão Extraordinária pelos Vereadores João Gabriel Dilkin, Gabriele Martins, Elizabeth Griebeler, Jacob Immig e Yuri Campos
Exp. 0566 - Projeto de Lei n.º 070/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária com voto contrário dos Vereadores Yuri Campos e Elizabeth Griebeler
Exp. 0572 - Pedido de Providência n.º 227/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Erosão". Leitura em plenário
Exp. 0573 - Pedido de Providência n.º 228/23 - Ver. Yuri Campos - "Conserto de Erosão - Avenida dos Municípios x Rua Caxias do Sul". Leitura em plenário
Exp. 0561 - Pedido de Informação n.º 074/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO". Leitura em plenário
Exp. 0560 - Pedido de Informação n.º 073/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA ADOTADA". Leitura em plenário
Exp. 0580 - Pedido de Informação n.º 075/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Saldo em caixa de receita livre". Leitura em plenário
Exp. 0566 - Projeto de Lei n.º 070/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0496 - Projeto de Lei n.º 060/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0550 - Emenda Modificativa n.º 009/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 60/2023 DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0519 - Projeto de Lei n.º 065/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KOHLER ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0552 - Projeto de Lei n.º 069/23 - Ver. Yuri Campos - "RECONHECE OS FESTEJOS FARROUPILHAS E O RODEIO ARTÍSTICO GAÚCHO COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0576 - Ata n.º 1534/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "ATA DA 1534ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 29.08.2023". Aprovado por Maioria
Exp. 0569 - Projeto de Lei n.º 072/23 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Regularização de Edificações concluídas e executadas em desacordo com a Legislação Municipal, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências". Retirado por Poder Executivo Municipal