Exp. 0731 - Ata n.º 1544/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig - "ATA DA 1544ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.11.2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0677 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1995, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2007, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0688 - Projeto de Lei n.º 087/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0697 - Projeto de Lei n.º 089/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria em Sessão Ordinária com voto contrário do Vereador Lucas Konrdörfer
Exp. 0699 - Projeto de Lei n.º 091/23 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$461.427,27 e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0718 - Pedido de Providência n.º 274/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Intensificação de Rondas da GM no Bairro Lago Azul". Leitura em plenário
Exp. 0720 - Pedido de Informação n.º 083/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Licitação 84/2023 - Rodeio". Leitura em plenário
Exp. 0721 - Pedido de Informação n.º 084/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Gastos FUNDEB". Leitura em plenário
Exp. 0725 - Pedido de Informação n.º 085/23 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória - "Pedido de Informação 085-2023". Leitura em plenário
Exp. 0726 - Pedido de Informação n.º 086/23 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória - "Pedido de Informação 086-2023". Leitura em plenário
Exp. 0727 - Pedido de Informação n.º 087/23 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória - "Pedido de Informação 087-2023". Leitura em plenário
Exp. 0713 - Indicação n.º 045/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - INSTALAÇÃO DE ECO BARREIRA. Leitura em plenário
Exp. 0677 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1995, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2007, DE 09 DE AGOSTO DE 2007. Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0688 - Projeto de Lei n.º 087/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0697 - Projeto de Lei n.º 089/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0699 - Projeto de Lei n.º 091/23 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$461.427,27 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo