Exp. 0656 - Projeto de Lei n.º 080/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2024, e dá outras providencias”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0678 - Projeto de Lei n.º 084/23 - Executivo Municipal - "ACRESCE O § 3º AO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N°1.041 DE 05 DE ABRIL DE 1990 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0729 - Projeto de Lei n.º 097/23 - Mesa Diretora - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0675 - Emenda Modificativa n.º 013/23 - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 80/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2024, e dá outras providencias”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0749 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 009/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Pacote de Emendas Impositivas 009-2023 Vereador Lucas Konrdorfer ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0748 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 008/23 - Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "Pacote de Emendas Impositivas 008-2023 Vereadora Gabriele Martins ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0744 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 007/23 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Pacote de Emendas Impositivas 007-2023 Vereadora Elizabeth Griebeler ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0743 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 006/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem - "Pacote de Emendas Impositivas 006-2023 Vereador Douglas Bitencourt ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0741 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 005/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Pacote de Emendas Impositivas 005-2023 Vereador Décio Hansen ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0740 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 004/23 - Ver. Yuri Campos - "Pacote de Emendas Impositivas 004-2023 Vereador Yuri Campos ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0739 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 003/23 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Pacote de Emendas Impositivas 003-2023 Vereador João Dilkin ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0738 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 002/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Pacote de Emendas Impositivas 002-2023 Vereador Jacob Immig ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0737 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 001/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Pacote de Emendas Impositivas 001-2023 Vereador Antônio Worst ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0675 - Emenda Modificativa n.º 013/23 - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 80/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2024, e dá outras providencias”". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0656 - Projeto de Lei n.º 080/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2024, e dá outras providencias”". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0678 - Projeto de Lei n.º 084/23 - Executivo Municipal - "ACRESCE O § 3º AO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N°1.041 DE 05 DE ABRIL DE 1990 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0729 - Projeto de Lei n.º 097/23 - Mesa Diretora - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0737 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 001/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Pacote de Emendas Impositivas 001-2023 Vereador Antônio Worst ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0738 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 002/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Pacote de Emendas Impositivas 002-2023 Vereador Jacob Immig ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0739 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 003/23 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Pacote de Emendas Impositivas 003-2023 Vereador João Dilkin ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0740 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 004/23 - Ver. Yuri Campos - "Pacote de Emendas Impositivas 004-2023 Vereador Yuri Campos ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0741 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 005/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Pacote de Emendas Impositivas 005-2023 Vereador Décio Hansen ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0743 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 006/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem - "Pacote de Emendas Impositivas 006-2023 Vereador Douglas Bitencourt ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0744 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 007/23 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Pacote de Emendas Impositivas 007-2023 Vereadora Elizabeth Griebeler ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0748 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 008/23 - Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "Pacote de Emendas Impositivas 008-2023 Vereadora Gabriele Martins ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0749 - Pacote de Emenda Impositiva n.º 009/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Pacote de Emendas Impositivas 009-2023 Vereador Lucas Konrdorfer ao Projeto de Lei 80/2023 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0678 - Projeto de Lei n.º 084/23 - Executivo Municipal - "ACRESCE O § 3º AO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N°1.041 DE 05 DE ABRIL DE 1990 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0729 - Projeto de Lei n.º 097/23 - Mesa Diretora - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0656 - Projeto de Lei n.º 080/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2024, e dá outras providencias”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0675 - Emenda Modificativa n.º 013/23 - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 80/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2024, e dá outras providencias”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo