Exp. 0789 - Projeto de Lei n.º 106/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO". Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária
Exp. 0801 - Projeto de Lei n.º 108/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 23 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária
Exp. 0793 - Emenda Modificativa n.º 017/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Modificativa - PL 106/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO". Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária
Exp. 0803 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/23 - Executivo Municipal - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº050, de 09 de agosto de 2007, e parte do Anexo I da Lei Complementar nº 003, de 07 de agosto de 1995, e dá outras providências. Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária
Exp. 0698 - Projeto de Lei n.º 090/23 - Executivo Municipal - "Acrescenta os incisos XII e XIII ao artigo 34 e altera a redação do artigo 35, da Lei nº 2.672, de 9 de dezembro de 2022. ". Emenda
Exp. 0771 - Projeto de Lei n.º 101/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TEMPORARIAMENTE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOBIAS BARRETO, Nº 199, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda
Exp. 0801 - Projeto de Lei n.º 108/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 23 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0793 - Emenda Modificativa n.º 017/23 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Modificativa - PL 106/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0789 - Projeto de Lei n.º 106/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0803 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/23 - Executivo Municipal - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº050, de 09 de agosto de 2007, e parte do Anexo I da Lei Complementar nº 003, de 07 de agosto de 1995, e dá outras providências. Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0791 - Pedido de Providência n.º 288/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem - "Conserto de erosão ". Leitura em plenário
Exp. 0792 - Pedido de Providência n.º 289/23 - Ver. Yuri Campos - "Manutenção de Via - Rua Alemanha, 780, Lago Azul". Leitura em plenário
Exp. 0794 - Pedido de Providência n.º 290/23 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA CALÇADA E MELHORAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO ". Leitura em plenário
Exp. 0812 - Pedido de Providência n.º 292/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Limpeza de Rua - Flamboian". Leitura em plenário
Exp. 0797 - Pedido de Informação n.º 095/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Pedido informação imóveis". Leitura em plenário
Exp. 0799 - Pedido de Informação n.º 096/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Valor de gasto com folha e em Caixa Livre". Leitura em plenário
Exp. 0812 - Pedido de Informação n.º 097/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "PL 101 - Transferência Temporária para prédio antigo Veância - Valores Gastos". Leitura em plenário
Exp. 0816 - Ata n.º 1548/23 - Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "ATA DA 1548ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.12.2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0746 - Projeto de Lei n.º 098/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 14, DO ART. 52-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 73-A, AMBOS DA L LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador Lucas Konrdörfer