Exp. 0002 - Projeto de Lei n.º 001/24 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária
Exp. 0003 - Projeto de Lei n.º 002/24 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por Maioria em Sessão Extraordinária
Exp. 0022 - Emenda Modificativa n.º 002/24 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 1/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Maioria em Sessão Extraordinária
Exp. 0024 - Emenda Modificativa n.º 004/24 - Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária por Unanimidade em Sessão Extraordinária por Maioria em Sessão Extraordinária por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0028 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 001/24 - Executivo Municipal - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°01/2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0019 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 007/24 - Executivo Municipal - " Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 02/2024 que “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária
Exp. 0002 - Projeto de Lei n.º 001/24 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0022 - Emenda Modificativa n.º 002/24 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 1/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0028 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 001/24 - Executivo Municipal - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°01/2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0003 - Projeto de Lei n.º 002/24 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0024 - Emenda Modificativa n.º 004/24 - Ver. Yuri Campos, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0019 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 007/24 - Executivo Municipal - " Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 02/2024 que “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0029 - Emenda Modificativa n.º 008/24 - Ver. Yuri Campos, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo