Exp. 0052 - Ata n.º 001/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.01.2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0049 - Ata n.º 1551/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "ATA DA 1551ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 30.01.2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0679 - Projeto de Lei n.º 085/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador Yuri Campos
Exp. 0798 - Emenda Modificativa n.º 018/23 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Emenda Modificativa - PL 85/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador Yuri Campos
Exp. 0784 - Projeto de Lei n.º 103/23 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE "DISCIPLINA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereadora Gabriele Martins
Exp. 0746 - Projeto de Lei n.º 098/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 14, DO ART. 52-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 73-A, AMBOS DA L LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 98/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 14, DO ART. 52-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 73-A, AMBOS DA L LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei n.º 008/24 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO EVETEC ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Executivo Municipal
Exp. 0031 - Pedido de Providência n.º 009/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0048 - Pedido de Providência n.º 014/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA RECOLHIMENTO DE DEGETOS". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0037 - Pedido de Providência n.º 010/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0047 - Pedido de Providência n.º 013/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providência n.º 011/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Roçada". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0034 - Pedido de Informação n.º 003/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Transferência Temporária para prédio antigo Veância - Valores Gastos E EMPENHADOS/LIQUIDADOS". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 005/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Auxiliares de Inclusão nos Projetos". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 004/24 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória - "PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 004/2024". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0746 - Projeto de Lei n.º 098/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 14, DO ART. 52-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 73-A, AMBOS DA L LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 98/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 14, DO ART. 52-A E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 73-A, AMBOS DA L LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo