Exp. 0040 - Projeto de Lei n.º 007/24 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Emenda
Exp. 0109 - Ata n.º 1554/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "ATA DA 1554ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.02.2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0087 - Moção n.º 001/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - RECONHECE OS ATLETAS MARCO ANTÔNIO SILVA DA SILVA E JOSEBEL SANTANA DE OLIVEIRA. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0060 - Emenda Modificativa n.º 011/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 111/2023 Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0809 - Projeto de Lei n.º 111/23 - Executivo Municipal - "Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0060 - Emenda Modificativa n.º 011/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 111/2023 Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0125 - Pedido de Informação n.º 012/24 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Prolongação de contrato ponte Arcilda Trein". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0122 - Pedido de Informação n.º 011/24 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória - "Informações dos Termos de Recomendações da Controladoria-Geral do Munícipio". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0106 - Pedido de Providência n.º 042/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM CALÇADA". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0107 - Pedido de Providência n.º 043/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA QUE SE APLIQUE O CÓDIGO DE POSTURAS EM RESIDÊNCIA COM ÁRVORES MAL CUIDADAS". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0108 - Pedido de Providência n.º 044/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM PRÉDIO QUE APARENTEMENTE DESCUMPRE A LEGISLAÇÃO DE OBRAS". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0117 - Pedido de Providência n.º 045/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Solicita conserto em tampa de bueiro". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0118 - Pedido de Providência n.º 046/24 - Ver. Yuri Campos - "Redutor de Velocidade na Rua Duque de Caxias - Bela Vista". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0119 - Pedido de Providência n.º 047/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "EROSÃO RUA ALBINO KOCH 155". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0120 - Pedido de Providência n.º 048/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "EROSÃO RUA OSVALDO ARANHA". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0124 - Pedido de Providência n.º 049/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "MONITORAMENTO RÓTULA AV. BRASIL". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0126 - Pedido de Providência n.º 050/24 - Ver. Décio Romeu Hansen - "pintura de sinalização de trânsito ". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0105 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 066/24 - Executivo Municipal - "Pelo presente, segue em anexo Mensagem Retificativa ao Projeto de Leinº105/2023 que "Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências"". Retirado por Executivo Municipal
Exp. 0130 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 067/24 - Executivo Municipal - "Pelo presente, solicitamos a devolução das Mensagens Retificativas abaixo para adequações :". Arquivado