Resultado da Sessão de 12/03/2024

Exp. 0136 - Ata n.º 1555/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "ATA DA 1555ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.03.2024". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0084 - Projeto de Lei n.º 011/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTAS DE ESPERA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador João Gabriel Dilkin

Exp. 0110 - Projeto de Lei n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$593.195,40 e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0112 - Projeto de Lei n.º 014/24 - Mesa Diretora - "ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0113 - Projeto de Lei n.º 015/24 - Mesa Diretora - "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0114 - Projeto de Resolução n.º 001/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "REVOGA A RESOLUÇÃO 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO EMPREGO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A RESOLUÇÃO 003, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0110 - Projeto de Lei n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$593.195,40 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0112 - Projeto de Lei n.º 014/24 - Mesa Diretora - "ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0113 - Projeto de Lei n.º 015/24 - Mesa Diretora - "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0127 - Pedido de Providência n.º 051/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Pedido de Providências Online 3 (05/03)". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo

Exp. 0129 - Pedido de Providência n.º 052/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA LIMPEZA EM TERRENO". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo

Exp. 0140 - Pedido de Providência n.º 053/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Troca da tampa do Bueiro". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo

Exp. 0141 - Pedido de Providência n.º 054/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Tampa de Bueiro e erosão". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo

Exp. 0142 - Pedido de Providência n.º 055/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Troca de lâmpadas". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo

Exp. 0143 - Pedido de Providência n.º 056/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "EROSÃO". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo