Exp. 0146 - Ata n.º 1556/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "ATA DA 1556ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.03.2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei n.º 007/24 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Pedido de Vistas por Vereador João Gabriel Dilkin
Exp. 0061 - Projeto de Lei n.º 009/24 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0064 - Projeto de Lei n.º 010/24 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO EVETEC ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0084 - Projeto de Lei n.º 011/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTAS DE ESPERA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador Yuri Campos
Exp. 0128 - Emenda Modificativa n.º 013/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 7/2024 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 05.04.90, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". Pedido de Vistas por Vereador João Gabriel Dilkin
Exp. 0131 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 068/24 - Executivo Municipal - "MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 03/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0138 - Projeto de Resolução n.º 002/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "“ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 79 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA.”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0139 - Projeto de Resolução n.º 003/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "“REGULAMENTA O ENVIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0158 - Pedido de Providência n.º 057/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Guarda de Trânsito na rotatória". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0159 - Pedido de Providência n.º 058/24 - Ver. Yuri Campos - "Conserto de erosões". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0157 - Pedido de Informação n.º 013/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Emendas Impositivas ". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0064 - Projeto de Lei n.º 010/24 - Executivo Municipal - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO EVETEC ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0061 - Projeto de Lei n.º 009/24 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0131 - Ofício de Gabinete do Prefeito n.º 068/24 - Executivo Municipal - "MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 03/2024.ALTERA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº09/2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0084 - Projeto de Lei n.º 011/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTAS DE ESPERA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Ver. Lucas Konrdörfer
Exp. 0154 - Projeto de Lei n.º 021/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS". Emenda