Exp. 0134 - Projeto de Lei n.º 017/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 27 DE MARÇO DE 2019 QUE ‘PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”". Aprovado por unanimidade por Vereador Yuri Campos
Exp. 0137 - Projeto de Lei n.º 018/24 - Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig - "DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO BELA VISTA, DE “MARLENE MARMITT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade
Exp. 0154 - Projeto de Lei n.º 021/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS". Aprovado por unanimidade
Exp. 0173 - Projeto de Lei n.º 026/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver. Douglas Bitencourt Homem - "INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTA DE ESPERA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0174 - Emenda Modificativa n.º 015/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 21/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS". Aprovado por unanimidade
Exp. 0137 - Projeto de Lei n.º 018/24 - Ver. Yuri Campos e Ver. Jacob Paulo Immig - "DENOMINA PRAÇA, NO BAIRRO BELA VISTA, DE “MARLENE MARMITT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0154 - Projeto de Lei n.º 021/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0173 - Projeto de Lei n.º 026/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver. Douglas Bitencourt Homem - "INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTA DE ESPERA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0174 - Emenda Modificativa n.º 015/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 21/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0186 - Pedido de Providência n.º 063/24 - Ver. Yuri Campos - "Conserto e manutenção na Rua Olívia Dilkin". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0187 - Pedido de Providência n.º 065/24 - Ver. Yuri Campos - "Limpeza de bocas de lobo". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0188 - Pedido de Providência n.º 066/24 - Ver. Yuri Campos - "Troca de tampa de ". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0190 - Pedido de Providência n.º 068/24 - Ver. Yuri Campos - "Lixeira Comunitária". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0196 - Pedido de Providência n.º 069/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Pedido de Providências Online 6 (28/03)". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0202 - Pedido de Providência n.º 070/24 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Tampa de Bueiro". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0191 - Pedido de Informação n.º 015/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Tomada de Preços n° 05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REDEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, EXECUÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO (IN LOCO) E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0197 - Pedido de Informação n.º 016/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Prestação de Contas - Carnaval 2024". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0200 - Pedido de Informação n.º 017/24 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Execução da emenda impositiva 009 do exercício de 2023". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0201 - Pedido de Informação n.º 018/24 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Controle sobre lixo coletado no município". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0205 - Pedido de Providência n.º 072/24 - Ver. Yuri Campos - "Limpeza de terreno". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0192 - Ata n.º 1558/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "ATA DA 1558ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.03.2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0204 - Ata n.º 002/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.04.2024". Aprovado por Unanimidade