Exp. 0244 - Projeto de Lei n.º 038/24 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Poder Executivo
Exp. 0245 - Ata n.º 1561/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. José Dresch, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins - "ATA DA 1561ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 16.04.2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0184 - Emenda Modificativa n.º 017/24 - Ver. Yuri Campos, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Jacob Paulo Immig - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PLO 1/2024 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". Pedido de Vistas por Vereador Lucas Konrdörfer pede Vista por Vereador Lucas Konrdörfer
Exp. 0115 - Projeto de Lei n.º 016/24 - Ver. Yuri Campos - "Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha". Pedido de Vistas por Vereador João Gabriel Dilkin
Exp. 0161 - Emenda Modificativa n.º 014/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 16/2024 Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha". Pedido de Vistas por Vereador João Gabriel Dilkin
Exp. 0213 - Emenda Modificativa n.º 019/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 13/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.985 de 25 de abril de 2014, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0225 - Emenda Modificativa n.º 020/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 34/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0111 - Projeto de Lei n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.985 de 25 de abril de 2014, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0220 - Projeto de Lei n.º 034/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0228 - Projeto de Lei n.º 035/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0229 - Projeto de Lei n.º 036/24 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.546, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0111 - Projeto de Lei n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.985 de 25 de abril de 2014, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0229 - Projeto de Lei n.º 036/24 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.546, DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0228 - Projeto de Lei n.º 035/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0238 - Pedido de Informação n.º 025/24 - Ver. Yuri Campos - "Quantidade de atendimentos da Rede Básica - Primeiro Trimestre de 2023 e 2024". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0251 - Pedido de Informação n.º 026/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "IMPACTO FINANCEIRO". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0246 - Indicação n.º 002/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen - LEI DO SILÊNCIO. Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0235 - Pedido de Providência n.º 078/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "SOLICITA LIMPEZA EM TERRENO E INSTALAÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO PÚBLICO". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0240 - Pedido de Providência n.º 079/24 - Ver. Yuri Campos - "Conserto de Travessia na Rua Presidente Lucena". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0220 - Projeto de Lei n.º 034/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0213 - Emenda Modificativa n.º 019/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 13/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.985 de 25 de abril de 2014, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo