Exp. 0359 - Ata n.º 1569/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos e Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "ATA DA 1569ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.06.2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0335 - Veto n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Veto Modificativa - EM 26/2024 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 45/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0355 - Mensagem Retificativa n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0361 - Projeto de Lei n.º 054/24 - Executivo Municipal - " ACRESCE O § 4° AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.425, DE 13 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAR EM ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda
Exp. 0364 - Pedido de Informação n.º 043/24 - Ver. Décio Romeu Hansen - "empréstimo". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0356 - Pedido de Providência n.º 100/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Pedido de Providências - Rua Alemanha, 606". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0355 - Mensagem Retificativa n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa Modificativa - PL 53/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por parecer desfavorável pela Comissão de Constituição e Justiça