Exp. 0393 - Ata n.º 1572/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver.ª Gabriele Luana Rambo Martins e Ver. Douglas Bitencourt Homem - "ATA DA 1572ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 02.07.2024". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0275 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - Dispõe sobre a sustação da Portaria nº 572/2024, de 24 de abril de 2024, expedida pelo Poder Executivo. Rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores João Gabriel Dilkin, Douglas Bitencourt, Yuri Campos, Gabriele Martins e Elizabeth Griebeler
Exp. 0115 - Projeto de Lei n.º 016/24 - Ver. Yuri Campos - "Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0346 - Projeto de Lei n.º 052/24 - Executivo Municipal - "ACRESCE O ART. 131.A À LEIMUNICIPAL N°1041 DE 05 DE ABRIL DE1990 QUE INSTITUI O REGIMEJURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0347 - Projeto de Lei n.º 053/24 - Executivo Municipal - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$992.743,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Pedido de Vistas por Vereador Lucas Konrdörfer
Exp. 0383 - Projeto de Lei n.º 058/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.796, DE 27 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0341 - Projeto de Resolução n.º 004/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0376 - Projeto de Resolução n.º 005/24 - Ver. Yuri Campos - "ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º e § 7º DO ART. 136 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0384 - Emenda Modificativa n.º 027/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PRE 4/2024 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DE VEREADORES". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0161 - Emenda Modificativa n.º 014/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 16/2024 Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0400 - Pedido de Informação n.º 054/24 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Limpeza de bocas de lobo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0392 - Pedido de Providência n.º 104/24 - Ver. Yuri Campos - "Placas de sinalização". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0395 - Pedido de Providência n.º 105/24 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Sinalização viária - Faixa amarela - Rua Osvaldo Cruz". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0401 - Pedido de Providência n.º 106/24 - Ver. Décio Romeu Hansen - "Buraco de erosão em via pública". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0402 - Pedido de Providência n.º 107/24 - Ver. Décio Romeu Hansen - "iluminação pública". Matéria lida em Plenário. Encaminhada ao Executivo
Exp. 0115 - Projeto de Lei n.º 016/24 - Ver. Yuri Campos - "Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0346 - Projeto de Lei n.º 052/24 - Executivo Municipal - "ACRESCE O ART. 131.A À LEIMUNICIPAL N°1041 DE 05 DE ABRIL DE1990 QUE INSTITUI O REGIMEJURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0383 - Projeto de Lei n.º 058/24 - Ver. Jacob Paulo Immig - "ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.796, DE 27 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0161 - Emenda Modificativa n.º 014/24 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 16/2024 Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo