Exp. 0762 - Emenda Aditiva n.º 030/24 - Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "Emenda Aditiva - PLC 3/2024 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E PARCIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTAR Nº 050/2007 DE 09 DE AGOSTO DE 2007, 098/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016, E 003/95 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Retirado por Autor Vereador João Gabriel Dilkin
Exp. 0589 - Projeto de Lei Complementar n.º 003/24 - Executivo Municipal - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E PARCIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTAR Nº 050/2007 DE 09 DE AGOSTO DE 2007, 098/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016, E 003/95 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária
Exp. 0767 - Ata n.º 1585/24 - Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Yuri Campos, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. João Gabriel Rocha Dilkin, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. Décio Romeu Hansen - "ATA DA 1585ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.10.2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária
Exp. 0769 - Ata n.º 1586/24 - Ver. Jacob Paulo Immig, Ver. Antônio Albino Worst Dilkin, Ver. Décio Romeu Hansen, Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler, Ver. Douglas Bitencourt Homem, Ver. Yuri Campos, Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin - "ATA DA 1586ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 08.10.2024". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária
Exp. 0589 - Projeto de Lei Complementar n.º 003/24 - Executivo Municipal - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E PARCIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTAR Nº 050/2007 DE 09 DE AGOSTO DE 2007, 098/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016, E 003/95 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0764 - Projeto de Lei n.º 071/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES ASSOCIATIVAS COM SEDE EM ESTÂNCIA VELHA". Retirado por Poder Executivo Municipal