Exp. 0178 - Projeto de Lei n.º 006/25 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Acrescenta §1º e §2º ao Art. 3º e Parágrafo único ao Art. 9º da Lei Municipal Nº 2.551, de 22 de julho de 2021, que ‘INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 13/03/2025
Exp. 0190 - Projeto de Lei n.º 009/25 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Carlos Bonne - "Renomeia via pública localizada no bairro Das Quintas, de Rua Herta Trein". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 18/03/2025
Exp. 0191 - Projeto de Lei n.º 010/25 - Ver. Carlos Bonne - " “Denomina via pública, localizada no bairro Industrial, de Rua Das Acácias”". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 18/03/2025
Exp. 0206 - Projeto de Lei n.º 013/25 - Ver. Prof. Ednardo Artencio - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CURTIDOR NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 18/03/2025
Exp. 0205 - Projeto de Lei n.º 012/25 - Ver. Carlos Bonne - "“ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Pedido de Vistas por Vereador Otávio Luft
Exp. 0872 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - Altera parcialmente o Capitulo VIII do Título IV que versa sobre “Anúncios e Cartazes”, constante da Lei Complementar Municipal n°06 de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre as normas de polícia administrativa do município de Estância Velha e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 18/03/2025
Exp. 0144 - Emenda Substitutiva Global n.º 001/25 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Emenda Substitutiva Global Modificativa - PLC 4/2024 Altera parcialmente o Capitulo VIII do Título IV que versa sobre “Anúncios e Cartazes”, constante da Lei Complementar Municipal n°06 de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre as normas de polícia administrativa do município de Estância Velha e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 18/03/2025
Exp. 0254 - Ata n.º 1603/25 - Legislativo Municipal - "ATA DA 1603ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 11.03.2025". Aprovado por maioria em Sessão Ordinária no dia 18/03/2025com abstenção do Vereador Antônio Worst
Exp. 0233 - Pedido de Informação n.º 019/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Pedidos de Regularização - Lei 2747 e Lei 2819". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0232 - Pedido de Providência n.º 082/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Pedido de Providências Online 3 (13/03) - 2025". Leitura em plenário
Exp. 0242 - Pedido de Providência n.º 083/25 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Troca de lâmpada". Leitura em plenário
Exp. 0244 - Pedido de Providência n.º 084/25 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Troca da tampa do Bueiro". Leitura em plenário
Exp. 0248 - Pedido de Providência n.º 088/25 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - "Roçada da Praça da Rua 13 de Maio". Leitura em plenário
Exp. 0245 - Pedido de Providência n.º 085/25 - Ver. Otávio Luft - "Rua Setubal - Sol Nascente". Leitura em plenário
Exp. 0246 - Pedido de Providência n.º 086/25 - Ver. Otávio Luft - "Rua Portugal". Leitura em plenário
Exp. 0247 - Pedido de Providência n.º 087/25 - Ver. Otávio Luft - "Rua: Visconde de Ouro Preto". Leitura em plenário
Exp. 0250 - Pedido de Providência n.º 089/25 - Ver. Otávio Luft - "Iluminação Avenida Brasil". Leitura em plenário
Exp. 0239 - Pedido de Informação n.º 020/25 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Solicita informações sobre diárias". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0249 - Pedido de Informação n.º 021/25 - Ver. Otávio Luft - "Valor Conta Água do Hospital e Postos de saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0251 - Indicação n.º 028/25 - Ver.ª Elizabeth da Silva Griebeler - Colocação de Lixeiras. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0872 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - Altera parcialmente o Capitulo VIII do Título IV que versa sobre “Anúncios e Cartazes”, constante da Lei Complementar Municipal n°06 de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre as normas de polícia administrativa do município de Estância Velha e dá outras providências. Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0144 - Emenda Substitutiva Global n.º 001/25 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Emenda Substitutiva Global Modificativa - PLC 4/2024 Altera parcialmente o Capitulo VIII do Título IV que versa sobre “Anúncios e Cartazes”, constante da Lei Complementar Municipal n°06 de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre as normas de polícia administrativa do município de Estância Velha e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0178 - Projeto de Lei n.º 006/25 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Acrescenta §1º e §2º ao Art. 3º e Parágrafo único ao Art. 9º da Lei Municipal Nº 2.551, de 22 de julho de 2021, que ‘INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0190 - Projeto de Lei n.º 009/25 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin e Ver. Carlos Bonne - "Renomeia via pública localizada no bairro Das Quintas, de Rua Herta Trein". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0191 - Projeto de Lei n.º 010/25 - Ver. Carlos Bonne - " “Denomina via pública, localizada no bairro Industrial, de Rua Das Acácias”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0206 - Projeto de Lei n.º 013/25 - Ver. Prof. Ednardo Artencio - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CURTIDOR NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0205 - Projeto de Lei n.º 012/25 - Ver. Carlos Bonne - "“ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Emenda