Exp. 0270 - Emenda Modificativa n.º 001/25 - Ver. Otávio Luft - "Emenda Modificativa - PL 12/2025 “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Retirado por Vereador Otávio Luft
Exp. 0285 - Ata n.º 1604/25 - Legislativo Municipal - "ATA DA 1604ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 18.03.2025". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 25/03/2025
Exp. 0257 - Moção n.º 004/25 - Ver. Otávio Luft - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 25/03/2025
Exp. 0255 - Pedido de Providência n.º 090/25 - Ver. Antônio Albino Worst Dilkin - "Solicita fiscalização em terreno com passeio público comprometido". Leitura em plenário
Exp. 0260 - Pedido de Providência n.º 091/25 - Ver. Carlos Bonne - "Extensão de luz Beco Vicinal". Leitura em plenário
Exp. 0271 - Pedido de Providência n.º 092/25 - Ver. Edenilson Klaus - "Recapeamento asfáltico Avenida Açores". Leitura em plenário
Exp. 0272 - Pedido de Providência n.º 093/25 - Ver. Edenilson Klaus - "Sinalização de via". Leitura em plenário
Exp. 0278 - Pedido de Providência n.º 094/25 - Ver. Otávio Luft - "Entulho Bairro Campo Grande". Leitura em plenário
Exp. 0279 - Pedido de Providência n.º 095/25 - Ver. Otávio Luft - "Bairro Lago azul - entulho e podas". Leitura em plenário
Exp. 0275 - Pedido de Informação n.º 022/25 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória - "PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2025 - Documentos previstos no EDITAL". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0276 - Pedido de Informação n.º 023/25 - CPF - Comissão Parlamentar Fiscalizatória - "CEDÊNCIAS DE TERRENOS PÚBLICOS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0280 - Pedido de Informação n.º 024/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Empresas que mais geram arrecadação de impostos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0283 - Pedido de Informação n.º 025/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "APARELHOS ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0284 - Pedido de Informação n.º 026/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - Prorrogação Contratual". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0261 - Indicação n.º 029/25 - Ver. Carlos Bonne - Associação Finilux/Paquetá Campo Grande. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0262 - Indicação n.º 030/25 - Ver. Carlos Bonne - Parque de Eventos Decreto á JBS Utilidade Pública. Encaminhado para o Executivo
Exp. 0273 - Indicação n.º 031/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - REAJUSTE OS SALÁRIOS PAGOS AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA. Encaminhado para o Executivo