Exp. 0309 - Ata n.º 1605/25 - Legislativo Municipal - "ATA DA 1605ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.03.2025". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 08/04/2025
Exp. 0351 - Ata n.º 1606/25 - Legislativo Municipal - "ATA DA 1606ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 01.04.2025". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 08/04/2025
Exp. 0296 - Moção n.º 005/25 - Ver. Edenilson Klaus, Ver. Carlito Borges e Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA PARA R$ 5.000,00 A FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 08/04/2025
Exp. 0277 - Emenda Modificativa n.º 002/25 - Ver. Otávio Luft - "Emenda Modificativa Modificativa - PL 12/2025 “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 08/04/2025
Exp. 0205 - Projeto de Lei n.º 012/25 - Ver. Carlos Bonne - "“ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 08/04/2025
Exp. 0326 - Pedido de Informação n.º 028/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "EMENDA IMPOSITIVA - SOBRAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0327 - Pedido de Informação n.º 029/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Condomínios autorizados e não autorizados". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0328 - Pedido de Informação n.º 030/25 - Ver. Lucas Fabiano Jacobus Konrdörfer - "Lei Municipal n° 2578/2021 - Documentos da Comissão de Acompanhamento". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0205 - Projeto de Lei n.º 012/25 - Ver. Carlos Bonne - "“ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0277 - Emenda Modificativa n.º 002/25 - Ver. Otávio Luft - "Emenda Modificativa Modificativa - PL 12/2025 “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0329 - Pedido de Providência n.º 116/25 - Ver. José Dresch - "Construção de abrigo para viaturas das forças de segurança no bairro Rincão dos Ilhéus". Leitura em plenário
Exp. 0338 - Pedido de Providência n.º 117/25 - Ver. Marcelinho Stoffel - " REPOSIÇÃO DE LÂMPADA E ARRUMAÇÃO DO CALÇAMENTO DE PAVS NO FINAL DA RUA ALVARENGA PEIXOTO ESQUINA COM A RUA GERMANO LEUCK". Leitura em plenário
Exp. 0341 - Pedido de Providência n.º 118/25 - Ver. Edenilson Klaus - "Recapeamento asfáltico Rua 13 de Maio". Leitura em plenário
Exp. 0342 - Pedido de Providência n.º 119/25 - Ver. Edenilson Klaus - "Limpeza da lateral da BR 116 Rincão Gaúcho". Leitura em plenário
Exp. 0343 - Pedido de Providência n.º 120/25 - Ver. Otávio Luft - "Falta de Iluminação - São Cristóvão". Leitura em plenário
Exp. 0346 - Pedido de Providência n.º 121/25 - Ver. Otávio Luft - "Rua Campo Sales". Leitura em plenário
Exp. 0347 - Pedido de Providência n.º 122/25 - Ver. Otávio Luft - "Guarda Corpo -No final da Rua Adriano de quadros - Rincão Gaúcho". Leitura em plenário
Exp. 0348 - Pedido de Providência n.º 123/25 - Ver. Otávio Luft - "Fios soltos nos postes". Leitura em plenário
Exp. 0334 - Indicação n.º 035/25 - Ver. Marcelinho Stoffel - colocação de sinalização de PARE e pintura no chão de asfalto. na ruaJosé de Ataliba Torres esquina com Visconde de Ouro Preto. . Leitura em plenário
Exp. 0335 - Indicação n.º 036/25 - Ver. Marcelinho Stoffel - LIMPEZA NO ARROIO DA AVENIDA DOS AÇORES EM TODO O SEU COMPRIMENTO DA RUA GERMANO LEUCK ATÉ ABR116. Leitura em plenário
Exp. 0336 - Indicação n.º 037/25 - Ver. Marcelinho Stoffel - COLOCAÇÕ DE ASFALTO O TROCA DE CALÇAMENTO IRREGULAR POR PAVS BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA. Leitura em plenário
Exp. 0337 - Indicação n.º 038/25 - Ver. Marcelinho Stoffel - Pavimentação de PAVS blocos de cimento ou ASFALTO na rua VISCONDE DE MAUÁ, BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. Leitura em plenário
Exp. 0344 - Indicação n.º 039/25 - Ver. Otávio Luft - Rua Adriano Quadros Bittencourt/ Rua Campo Sales. Leitura em plenário