Comissão Parlamentar Fiscalizatória |
||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COMISSAO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA
PARECER Nº 048/2022 Expediente Nº 107/2022 Projeto de Lei Nº 069/2022 Origem: Poder Executivo Municipal Objeto: “Atualiza o plano diretor de arborização urbana do município, cria a taxa de autorização para manejo vegetal, e dá outras providências”.
Em reunião ordinária, realizada no dia 31 de Outubro de 2022, a Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
|
||||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 01/11/2022 às 10:52:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dd5f744a8198ddf62f2431df384f20e7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 14813. |