EMENDA IMPOSITIVA Nº 001-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Tipo de Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Yuri Campos |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
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Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Função |
10 Saúde |
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Subfunção |
301 Atenção Básica |
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Programa |
0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
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Ação |
2085 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS SAÚDE |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES |
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Valor do acréscimo |
R$ 50.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
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Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da redução |
R$ 50.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
Programa Farmácia Solidária – Lei Municipal nº 2.559/2021
4 – Justificativa da emenda:
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Como o recurso orçamentário visa-se a construção de um espaço para abrigar o programa farmácia solidária, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 2.559/2021. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Tipo de Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Yuri Campos |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
|
Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função |
10 Saúde |
|
Subfunção |
301 Atenção Básica |
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Programa |
0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
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Ação |
2085 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS SAÚDE |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERV TERC- PES JURÍDICA |
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Valor do acréscimo |
R$ 80.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
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Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da redução |
R$ 80.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
Contratação de empresa para a prestação de serviço de fisioterapia.
4 – Justificativa da emenda:
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Devido a alta demanda que a população estanciense carece, o Vereador que subscreve a presente emenda tem por escopo amenizar a longa espera pela prestação deste serviço de saúde, haja vista ser essencial para a melhora da saúde. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Tipo de Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Yuri Campos |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
8 SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
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Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Função |
10 Saúde |
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Subfunção |
301 Atenção Básica |
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Programa |
0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
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Ação |
2061 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE |
|
Valor do acréscimo |
R$ 5.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
4090 – PSF – Saúde Família - 1149 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
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Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da redução |
R$ 5.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
Projeto Vida Saudável
4 – Justificativa da emenda:
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Com os recursos alocados na Secretarias da Saúde, no Projeto Vida Saudável, pretende-se adquirir equipamentos para um melhor desenvolvimento do mesmo. * 100 bolas plásticas 20 cm; * 100 pares alteres 1 kg; * 100 pares de caneleira 1 kg; * 4 kits de treinamento funcional (escada cobes , pratos); * 1 bomba para encher bola; * 1 balança digital pequena. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Yuri Campos |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
9 – SEDEIT – SEC MUN. EC. INOV. TURISMO |
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Unidade Orçamentária |
3 - DPTO. DE SERV. E TURISMO |
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Função |
23 Comércio e Serviços |
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Subfunção |
695 Turismo |
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Programa |
0015 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
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Ação |
2075 MANUTENCAO DO CALENDARIO DE EVENTOS |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS |
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Valor do acréscimo |
R$ 5.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
Livre |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da redução |
R$ 5.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Associação Gaúcha Estanciense – CNPJ: 06.292.073/0001-80
4 – Justificativa da emenda:
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Este projeto tem por objetivo oferecer a manutenção do resgate cultural e histórico comum das tradições gaúchas, através de um dos momentos em cerimonial mais destacado no meio, ocorrido anualmente, Denominado como o cortejo da CHAMA CRIOULA. Momento significativo para a cultura dos povos platas, e sul brasileiro. Portanto será montado a equipe para gestão de recursos, uma guarda de honra oficial para condução da mesma, a estrutura para seu cerimonial, evento com protocolo e homenagem a quem historicamente repete o ato folclórico, ressalvando a tradição, e reforçando a cultura municipal, e estadual. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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|
De Bancada |
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|
De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Yuri Campos
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
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Função |
12 Educação |
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Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
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Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
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Ação |
2069 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 8.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 8.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Presidente Kennedy
4 – Justificativa da emenda:
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Nivelamento do piso de parte do pátio da pracinha dos pequenos, colocação de 6m³ de pó de brita, 60 m² de PAVS e 12 de cordões delimitadores (10x12x30x100). (Plano de Trabalho em anexo) |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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|
De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Yuri Campos
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
4- SESEBE – SEC SEGURANÇA , ESP BEM ESTAR |
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Unidade Orçamentária |
5 DPTO. DE TRÂNSITO E SEGURNAÇA |
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Função |
06 Segurança Pública |
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Subfunção |
181 Policiamento |
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Programa |
0005 – SEGURANÇA PÚBLICA |
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Ação |
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
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|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 13.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 13.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Guarda Municipal
4 – Justificativa da emenda:
|
A emenda visa a compra de 02 pistolas, calibre 9mm, de acordo com as especificações em anexo. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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|
De Bancada |
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|||
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|
De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Yuri Campos
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
7 SEOSU – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
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Unidade Orçamentária |
2 DPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO SERV. URBANOS |
|
Função |
15 Urbanismo |
|
Subfunção |
451 Infra-estrutura urbana |
|
Programa |
0006 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
Ação |
1110 PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 70.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 – REC - LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 70.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Rua Parobé, bairro Campo Grande.
4 – Justificativa da emenda:
|
A presente emenda busca uma melhor infraestrutura da via para a população que usufrui da referida rua. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 008-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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|||
|
Emenda |
x |
Individual |
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||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
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|||
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|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Yuri Campos
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
7 SEOSU – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
Unidade Orçamentária |
2 DPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO SERV. URBANOS |
|
Função |
15 Urbanismo |
|
Subfunção |
451 Infra-estrutura urbana |
|
Programa |
0006 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
Ação |
1110 PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 40.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 – REC - LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 40.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Rua Trajano Nunes Cardoso, bairro Campo Grande.
4 – Justificativa da emenda:
|
A presente emenda busca uma melhor infraestrutura da via para a população que usufrui da referida rua. A pavimentação dar-se-á no trecho compreendido entre as ruas Parobé e Lírio Pedro Fischer Rua Trajano Nunes Cardoso. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
Ver. Yuri Campos