EMENDA IMPOSITIVA Nº 001-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Tipo de Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Jacob Immig |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
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Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Função |
10 Saúde |
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Subfunção |
301 Atenção Básica |
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Programa |
0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
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Ação |
2085 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS SAÚDE |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERV TEC PES JURÍDICA |
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Valor do acréscimo |
R$ 80.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
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Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da redução |
R$ 80.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
Secretaria de Saúde
4 – Justificativa da emenda:
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Compra de exames, serviços de cirurgia, consultas de especialidades. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Jacob Immig
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
4 Sesebe – Sec. Segurança, Esp Bem Estar |
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Unidade Orçamentária |
5 Depto. De Trânsito e Segurança |
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Função |
6 Segurança Pública |
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Subfunção |
181 Policiamento |
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Programa |
0005 – SEGURANÇA PÚBLICA |
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Ação |
2353 PARCERIA COM ENTIDADES |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.50.41.00.00.00.00 |
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Valor do acréscimo |
R$ 10.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
1- Rec livre |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da Redução |
R$ 10.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Corpo de Bombeiros Militar de Estância Velha
4 – Justificativa da emenda:
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01 UNIDADE DE SIMULADOR DE BRAÇO PARA CONTROLE DE HEMORRAGIA. SIMULADOR PARA CONTROLE DE HEMORRAGIA NOS MEMBROS SUPERIORES COM FERIDA REALISTA E SIMULAÇÃO DE HEMORRAGIA.MELHORE O TREINAMENTO DE CUIDADO PRÉHOSPITALAR DO PACIENTE COM TREINAMENTO INSTRUCIONAL E PRÁTICO DO CONTROLE DE HEMORRAGIAS COM TAMPONAMENTO DE FERIDAS E APLICAÇÃO DE TORNIQUETE. ESTE SIMULADOR É ESPECIALMENTE ADEQUADO PARA TREINAMENTO DE CUIDADOS TÁTICOS DE VÍTIMAS DE COMBATE (TACTICAL COMBAT CASUALTY CARE - TCCC) E CUIDADO DE VÍTIMAS CIVIS. BRAÇO É EQUIPADO COM TRÊS PADRÕES DE FERIDA DIFERENTES: LACERAÇÃO PROFUNDA OU FERIDA POR FACADA (5 CM); FERIMENTO GRAVE COM MUNIÇÃO DE CALIBRE GROSSO (GSW); FERIDA JUNCIONAL NA ÁREA DO OMBRO. CONTEÚDO FORNECIDO: BRAÇO DE TRAUMA COM 3 FERIDAS TRAUMÁTICAS DIFERENTES; 3 CAPAS DE FERIDA • SISTEMA DE BOMBA DE SANGUE MANUAL; BOLSA DE TRANSPORTE; CINTO VESTÍVEL DO BRAÇO DE TRAUMA; RESERVATÓRIO DE SANGUE PARA 2 LITROS; 250 ML DE CONCENTRADO DE SANGUE ARTIFICIAL. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Número do Projeto de Lei |
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Jacob Immig
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
6 SEMEC – Secret Mun. De Educação e Cultura |
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Unidade Orçamentária |
2 Departamento de Educ Infantil |
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Função |
12 Educação |
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Subfunção |
365 Educação Infantil |
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Programa |
0003 – Manutenção da Educação Básica |
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Ação |
2067 Manutenção da Educação Infantil |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Valor do acréscimo |
R$ 12.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.01 Reserva de contingência |
|
Valor da Redução |
R$ 12.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Escola de Educação Infantil Lyra das Crianças
4 – Justificativa da emenda:
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Fechamento das paredes do solário do B1 com vidro, Frente com 4,74m e as laterais com 3,90, devendo ser construída uma mureta de 60 cm e o restante Vidro. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Número do Projeto de Lei |
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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|
De Comissão |
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|
De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Jacob Immig
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 SEMEC – Secret Mun. De Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
2 Departamento de Educ Infantil |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
365 Educação Infantil |
|
Programa |
0003 – Manutenção da Educação Básica |
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Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente |
|
Valor do acréscimo |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.01 Reserva de contingência |
|
Valor da Redução |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Escola de Educação Infantil Lyra das Crianças
4 – Justificativa da emenda:
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Confecção de um armário em madeira: 2,40 x 2,70. No mesmo serão armazenados documentos, pastas dos alunos, materiais de expediente, eletrônicos como: Data Show, Microfone etc. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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|
De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Jacob Immig
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
8 - SMS Secretaria Municipal da Saúde |
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Unidade Orçamentária |
2 - DIRETORIA DO HOSP. MUNIC. GETÚLIO VARGAS |
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Função |
10 Saúde |
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Subfunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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Programa |
0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
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Ação |
2084 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
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|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serv Terc Pes Jurídica
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|
Valor do acréscimo |
R$ 56.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da Redução |
R$ 56.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Hospital Municipal Getúlio Vargas
4 – Justificativa da emenda:
|
Compra de exames, serviços de cirurgia. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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|
De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Jacob Immig
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
7 SEOSU – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
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Unidade Orçamentária |
2 DPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO SERV. URBANOS |
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Função |
15 Urbanismo |
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Subfunção |
451 Infra-estrutura urbana |
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Programa |
0006 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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Ação |
1110 PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
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|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 89.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 – REC - LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 89.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Rua Márcio André Koch, bairro das Rosas.
4 – Justificativa da emenda:
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A presente emenda busca uma melhor infraestrutura da via para a população que usufrui da referida mesma. A pavimentação dar-se-á no trecho compreendido entre a Rua Presidente Lucena e a Rua Adolfo Koch, trecho de 95 metros de comprimento. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Jacob Immig
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
4 – SESEBE – SEC SEGURANÇA, ESP E BEM ESTAR |
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Unidade Orçamentária |
2 – BEM-ESTAR ANIMAL |
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Função |
18 – GESTÃO AMBIENTAL |
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Subfunção |
542 – CONTROLE AMBIENTAL |
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Programa |
0002 GESTÃO PÚBLICA – APOIO ADM AO PODER EXEC |
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Ação |
2180 – REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.50.43 SUBVENÇÃO SOCIAL |
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Valor do acréscimo |
R$ 10.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 10.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Associação Bichinho Carente (ABC) – CNPJ: 07.444.842/0001-81
4 – Justificativa da emenda:
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A presente emenda impositiva visa o atendimento emergencial à animais de rua feridos, seja por atropelamento ou maus tratos, controle de pulgas e parasitário, vacinação e realização de testes e exames em cães e gatos abandonados dentro do município de Estância Velha. Tratamento médico veterinário, medicações, alimentação e procedimento cirúrgico quando necessário. (PLANO DE TRABALHO EM ANEXO) |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.