EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Antônio Worst
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
2069 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 5.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 5.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Anita Garibaldi
4 – Justificativa da emenda:
|
A emenda visa a aquisição e instalação de um toldo em lona, na medida de 8,50x3,20 mts. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Antônio Worst
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Presidente Kennedy
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de 320 livros para a biblioteca, de acordo com a orientação da direção escolar. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Antônio Worst
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 18.500,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 18.500,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Presidente Kennedy
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de 6 mesas infantis coloridas (123x59x58 cm), 12 bancos com encosto coloridos (69x170x90 cm), 2 separadores de resíduos com 4 repartições (176x38x65 cm) e 4 coletores de resíduos (tamanho 54x57x101 cm), todo mobiliário será de plástico reciclável. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Antônio Worst
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
4- SESEBE – SEC SEGURANÇA , ESP BEM ESTAR |
|
Unidade Orçamentária |
5 DPTO. DE TRÂNSITO E SEGURNAÇA |
|
Função |
06 Segurança Pública |
|
Subfunção |
181 Policiamento |
|
Programa |
0005 – SEGURANÇA PÚBLICA |
|
Ação |
1104 ADQUIRIR EQUIP E MATERIAL PERMANENTES
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 61.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
01 – REC LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 61.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Guarda Municipal
4 – Justificativa da emenda:
|
A emenda visa a compra de 10 pistolas, calibre 9mm, de acordo comas especificações em anexo. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Antônio Worst
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
13- SEDUH – SECR. MUC. DO PLANEJAMENTO URBANO |
|
Unidade Orçamentária |
1 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL |
|
Função |
15 Urbanismo |
|
Subfunção |
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
Programa |
0012 – PLANEJAMENTO URBANO |
|
Ação |
2123 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERV TERC PES JURIDICA |
|
Valor do acréscimo |
R$ 5.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 – REC LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 5.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Praça no bairro Lago Azul, compreendida entre as ruas Teresina, Belo Horizonte e Amantino Ferraz de Abreu.
4 – Justificativa da emenda:
|
A emenda visa a contratação de uma empresa de arquitetura ou engenharia para elaboração de um projeto de praça no bairro Lago Azul, compreendida entre as ruas Teresina, Belo Horizonte e Amantino Ferraz de Abreu, conforme especificações abaixo: Praça triangular com passeio em PAVS com cerca para proteção interna. Piso em gramado para penetração d'água da chuva. Arquitetura e urbanismo rústico com estrutura que proteja dos Raios solares (pergolado) e bancos para acomodação. Poste central com Iluminação integral do perímetro e pronto de wi-fi com carregador de celular embutido. Sistema de energia fotovoltaica para garantir a alimentação da praça. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Antônio Worst
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
4 – SESEBE – SEC SEGURANÇA, ESP E BEM ESTAR |
|
Unidade Orçamentária |
2 – BEM-ESTAR ANIMAL |
|
Função |
18 – GESTÃO AMBIENTAL |
|
Subfunção |
542 – CONTROLE AMBIENTAL |
|
Programa |
0002 GESTÃO PÚBLICA – APOIO ADM AO PODER EXEC |
|
Ação |
2180 – REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.50.43 SUBVENÇÃO SOCIAL |
|
Valor do acréscimo |
R$ 20.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 20.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Associação Bichinho Carente (ABC) – CNPJ: 07.444.842/0001-81
4 – Justificativa da emenda:
|
A presente emenda impositiva visa o atendimento emergencial à animais de rua feridos, seja por atropelamento ou maus tratos, controle de pulgas e parasitário, vacinação e realização de testes e exames em cães e gatos abandonados dentro do município de Estância Velha. Tratamento médico veterinário, medicações, alimentação e procedimento cirúrgico quando necessário. (PLANO DE TRABALHO EM ANEXO) |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Antônio Worst
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
8 - SMS Secretaria Municipal da Saúde |
|
Unidade Orçamentária |
1 - FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE |
|
Função |
10 Saúde |
|
Subfunção |
301 Atenção Básica |
|
Programa |
0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
|
Ação |
1402 CONSTRUÇÃO/REFORMA POSTO DE SAÚDE
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 7.500,00 |
|
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 7.500,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Unidade Básica de Saúde do bairro Lago Azul
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição e instalação de um toldo em lona night day, com estrutura em aço carbono zincado, na medida de 11,00 x3,60 mts. (Passagem da ambulância) Toldo em lona night day, com estrutura em aço carbono zincado, na medida de 22,50 x 1,20 mts. (Entrada de funcionários) Cortina em lona night day, na medida de 1,30 x 1,20 mts. Cortina em lona night day, na medida de 3,45 x 2,60 mts. ORÇAMENTO EM ANEXO. Ressalta-se que o Vereador subscritor da presente emenda está destinando a metade do valor para sua execução, haja vista que a outra metade será complementada pelo Vereador Décio Hansen. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 008-2022
PROJETO DE LEI 88/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
|
|
|
|
|||
|
Tipo de Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Antônio Worst |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
|
Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função |
10 Saúde |
|
Subfunção |
301 Atenção Básica |
|
Programa |
0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
|
Ação |
1402 CONSTRUÇÃO / REFORMA POSTO DE SAÚDE |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES |
|
Valor do acréscimo |
R$ 30.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
|
Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 30.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Estância
4 – Justificativa da emenda:
|
A emenda visa a execução de serviço de terraplanagem, colocação de piso intertravado e meio fio em obra no pátio do Posto de Saúde, conforme orçamento em anexo. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.