EMENDA IMPOSITIVA Nº 001-2022

PROJETO DE LEI 88/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE 2022

 

 

 

Tipo de Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

 

Ver. Elizabeth Griebeler

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade Orçamentária

1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10 Saúde

Subfunção

301 Atenção Básica

Programa

0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE

Ação

1402 CONSTRUÇÃO / REFORMA POSTO DE SAÚDE

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

Valor do acréscimo

R$ 22.200,00

Código da fonte de recursos

40 – ASPS – 1133,1177

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14        RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade Orçamentária

1          RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função

99       RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção

999     RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa

0000   ENCARGOS ESPECIAIS      

Ação

2999   RESERVA DE CONTINGENCIA

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS

Valor da Redução

R$ 22.200,00

Código da fonte de recursos

1 LIVRE

 

3 – Beneficiários

Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Estância

4 – Justificativa da emenda:

 A emenda visa a execução de serviço de terraplanagem, colocação de piso intertravado e meio fio em obra no pátio do Posto de Saúde, conforme orçamento em anexo. 

 Estância Velha, 23 de novembro de 2022.

 

 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 002-2022

PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE 2023.

 

 

 

Tipo de Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

 

Ver. Elizabeth Griebeler

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

8 SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade Orçamentária

1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10 Saúde

Subfunção

301 Atenção Básica

Programa

0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE

Ação

2061 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE

Valor do acréscimo

R$ 5.000,00

Código da fonte de recursos

4090 – PSF – Saúde Família - 1149

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14        RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade Orçamentária

1          RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função

99       RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção

999     RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa

0000   ENCARGOS ESPECIAIS      

Ação

2999   RESERVA DE CONTINGENCIA

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS

Valor da redução

R$ 5.000,00

Código da fonte de recursos

1 LIVRE

 

3 – Beneficiários

Projeto Vida Saudável

4 – Justificativa da emenda:

Com os recursos alocados na Secretarias da Saúde, no Projeto Vida Saudável, pretende-se adquirir equipamentos para um melhor desenvolvimento do mesmo.

 * 100 bolas plásticas 20 cm;

* 100 pares alteres 1 kg;

* 100 pares de caneleira  1 kg;

* 4 kits de treinamento funcional (escada  cobes , pratos);

* 1 bomba para encher bola;

* 1 balança digital  pequena.

Estância Velha, 23 de novembro de 2022.

 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 003-2022

PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

 

 

Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

Ver. Elizabeth Griebeler

 

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

7 - SEOSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade Orçamentária

2 - DPTO.DE OBRAS,VIACAO SERV.URBANOS

Função

15 Urbanismo

Subfunção

451 Infra-Estrutura Urbana

Programa

0006 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Ação

1706 IMPLEMENTAR PRAÇAS E AREAS DE LAZER

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

Valor do acréscimo

R$ 7.000,00

Código da fonte de recursos

1 REC LIVRE

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14              Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária

01             Reserva de Contingência

Função

99             Encargos Especiais

Subfunção

999        Reserva de Contingência

Programa

0000     Encargos Especiais

Ação

2999     Reserva de Contingência

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS

Valor da Redução

R$ 7.000,00

Código da fonte de recursos

0001 - Livre

 

3 – Beneficiários

Construção de 02 abrigos para estudantes que aguardam ônibus escolar, sendo um na Vila Perimetral e outro na Vila Seca.

4 – Justificativa da emenda:

Construção de 02 abrigos para estudantes que aguardam ônibus escolar, sendo um na Vila Perimetral  e outro na Vila Seca.

Estância Velha, 23 de novembro de 2022.

 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 004-2022

PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

 

 

Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

Ver. Elizabeth Griebeler

 

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

6      Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Orçamentária

3     DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL

Função

12    Educação

Subfunção

361  Educação de Ensino Fundamental

Programa

0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Ação

1104 ADQUIRIR EQUIP E MATERIAL PERMANENTES

 

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE

 

Valor do acréscimo

R$ 15.000,00

Código da fonte de recursos

20 – MDE – 1126/1157

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14              Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária

01             Reserva de Contingência

Função

99             Encargos Especiais

Subfunção

999        Reserva de Contingência

Programa

0000     Encargos Especiais

Ação

2999     Reserva de Contingência

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS

Valor da Redução

R$ 15.000,00

Código da fonte de recursos

0001 - Livre

 

3 – Beneficiários

EMEF Escola Ervino Arthur Ritter

4 – Justificativa da emenda:

 A emenda visa a compra de livros para a escola, de acordo com a orientação da direção da mesma e equipamentos para educação física, conforme especificação abaixo:

respiridol 7 bolas

 basquete masculino 15

 bolas basquete feminino 15

 bolas futsal infantil 15

 bolas futsal Mirim 15 bolas

 handebol infantil 15 bolas handebol Mirim 15 bolas vôlei oficial 15 bolas de ar 10 bolas kit Band Ninton

10 bambolê

escadinha 3

apito 3

corda 30m

 kit ping pong 5

mini goleiras 2

 cones de borracha 15

 coletes para treino uniformes de jogo 4 conjuntos todos iguais Rede de vôlei

Rede para as goleiras

Mesa de perbolim

Mesa de pingue pongue 

 Estância Velha, 23 de novembro de 2022.

 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-2022

PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

 

 

Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

Ver. Elizabeth Griebeler

 

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

6      Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Orçamentária

3     DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL

Função

12    Educação

Subfunção

361  Educação de Ensino Fundamental

Programa

0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Ação

2069 Manutenção do Ensino Fundamental

 

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 obras e instalações

 

Valor do acréscimo

R$ 5.800,00

Código da fonte de recursos

20 – MDE – 1126/1157

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14              Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária

01             Reserva de Contingência

Função

99             Encargos Especiais

Subfunção

999        Reserva de Contingência

Programa

0000     Encargos Especiais

Ação

2999     Reserva de Contingência

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS

Valor da Redução

R$ 5.800,00

Código da fonte de recursos

0001 - Livre

 

3 – Beneficiários

EMEF Escola MARECHAL CÂNDIDO RONDON

4 – Justificativa da emenda:

 TOLDO EM LONA NIGHT DAY, COM ESTRUTURA EM AÇO CARBONO ZINCADO, NA MEDIDA DE 9,20 X 1,80 M E 6,00 X 2,00 M. (TOLDO DE PASSAGEM DA ESCOLA ATÉ O PORTÃO E DA ESCOLA ATÉ A QUADRA)

Estância Velha, 23 de novembro de 2022.

 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 006-2022

PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

 

 

Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

Ver. Elizabeth Griebeler

 

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

6      Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Orçamentária

3     DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL

Função

12    Educação

Subfunção

361  Educação de Ensino Fundamental

Programa

0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Ação

1104 Adquirir Equip e Material Permanentes

 

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente

 

Valor do acréscimo

R$ 5.000,00

Código da fonte de recursos

20 – MDE – 1126/1157

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14              Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária

01             Reserva de Contingência

Função

99             Encargos Especiais

Subfunção

999        Reserva de Contingência

Programa

0000     Encargos Especiais

Ação

2999     Reserva de Contingência

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS

Valor da Redução

R$ 5.000,00

Código da fonte de recursos

0001 - Livre

 

3 – Beneficiários

EMEF Escola Presidente Kennedy

4 – Justificativa da emenda:

 10 Tendas Gazebos dobrável sanfonado de alumínio 300x300x250 cm.

Comprar os gazebos para serem utilizados nos eventos da escola; Proteção do sol, chuva ou sereno para os produtos e/ou pessoas durante os eventos promovidos pela escola; Aumento da área coberta nos eventos realizados pela escola; Organização dos expositores de trabalhos ou produtos desenvolvidos na escola. 

Estância Velha, 23 de novembro de 2022.

 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 007-2022

PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

Número do Projeto de Lei

 

Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

Ver. Elizabeth Griebeler

 

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

6      SEMEC – Secret Mun. De Educação e Cultura

Unidade Orçamentária

2      Departamento de Educ Infantil

Função

12    Educação

Subfunção

365  Educação Infantil

Programa

0003 – Manutenção da Educação Básica

Ação

1104 Adquirir Equip e Material Permanentes

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente

Valor do acréscimo

R$ 5.000,00

Código da fonte de recursos

20 – MDE – 1126/1157

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14              Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária

01             Reserva de Contingência

Função

99             Encargos Especiais

Subfunção

999        Reserva de Contingência

Programa

0000     Encargos Especiais

Ação

2999     Reserva de Contingência

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.01 Reserva de contingência

Valor da Redução

R$ 5.000,00

Código da fonte de recursos

0001 - Livre

 

3 – Beneficiários

Escola de Educação Infantil Veneza

4 – Justificativa da emenda:

 Aquisição de livre escolares e materiais ligados a educação física e de recreação para educação infantil. 

Estância Velha, 23 de novembro de 2022.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 008-2022

PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

Número do Projeto de Lei

 

Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

Ver. Elizabeth Griebeler

 

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

6      SEMEC – Secret Mun. De Educação e Cultura

Unidade Orçamentária

2      Departamento de Educ Infantil

Função

12    Educação

Subfunção

365  Educação Infantil

Programa

0003 – Manutenção da Educação Básica

Ação

2067 Manutenção da Educação Infantil

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor do acréscimo

R$ 8.200,00

Código da fonte de recursos

20 – MDE – 1126/1157

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14              Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária

01             Reserva de Contingência

Função

99             Encargos Especiais

Subfunção

999        Reserva de Contingência

Programa

0000     Encargos Especiais

Ação

2999     Reserva de Contingência

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.01 Reserva de contingência

Valor da Redução

R$ 8.200,00

Código da fonte de recursos

0001 - Livre

 

3 – Beneficiários

Escola de Educação Infantil Raios do Sol Nascente

4 – Justificativa da emenda:

 Aquisição e instalação de 02 Ares Condicionado Split tcl Hi Wall 18000 BTUs Quente Frio. 

Estância Velha, 23 de novembro de 2022.

 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 009-2022

PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

 

 

Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

Ver. Elizabeth Griebeler

 

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

8 - SMS      Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária

2 -     DIRETORIA DO HOSP. MUNIC. GETÚLIO VARGAS

Função

10    Saúde

Subfunção

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE

Ação

1104 Adquirir Equip e Material Permanentes

 

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente

 

Valor do acréscimo

R$ 45.784,00

Código da fonte de recursos

40 – ASPS – 1133,1177

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14              Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária

01             Reserva de Contingência

Função

99             Encargos Especiais

Subfunção

999        Reserva de Contingência

Programa

0000     Encargos Especiais

Ação

2999     Reserva de Contingência

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS

Valor da Redução

R$ 45.184,00

Código da fonte de recursos

0001 - Livre

 

3 – Beneficiários

Hospital Municipal Getúlio Vargas

4 – Justificativa da emenda:

 Cama Hospitalar automática

Características principais

Modelo Cama Poltrona Evolution Elétrica com Colchão Hospitalar D33

Outras características

•             Material: Aço inoxidável

•             Comprimento x Largura: 188 cm x 90 cm

•             Peso máximo suportado: 150 kg

•             Elétrica: Sim

•             Requere montagem: Sim

•             Com corrimões: Sim

•             Inclui colchão: Sim

Descrição

Outras características

Material: Ferro

Comprimento x Largura: 188 cm x 89 cm

Peso máximo suportado: 120 kg

Elétrica: Sim

Requere montagem: Sim

Com corrimões: Sim

Inclui colchão: Sim

Estância Velha, 23 de novembro de 2022

 

 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 010-2022

PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

 

 

Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

Ver. Elizabeth Griebeler

 

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

8 - SMS      Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária

2 -     DIRETORIA DO HOSP. MUNIC. GETÚLIO VARGAS

Função

10    Saúde

Subfunção

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE

Ação

1104 Adquirir Equip e Material Permanentes

 

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente

 

Valor do acréscimo

R$ 60.000,00

Código da fonte de recursos

40 – ASPS – 1133/1177

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14              Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária

01             Reserva de Contingência

Função

99             Encargos Especiais

Subfunção

999        Reserva de Contingência

Programa

0000     Encargos Especiais

Ação

2999     Reserva de Contingência

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS

Valor da Redução

R$ 60.000,00

Código da fonte de recursos

0001 - Livre

 

3 – Beneficiários

Hospital Municipal Getúlio Vargas

4 – Justificativa da emenda:

 Bomba de Infusão MI 23, de acordo com as especificações em anexo.

 Estância Velha, 23 de novembro de 2022

 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 011-2022

PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

 

 

Emenda

x

Individual

 

 

De Bancada

 

 

De Comissão

 

 

De Relatoria

 

           

 

Autor(es) da Emenda

Ver. Elizabeth Griebeler

 

 

1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:

Órgão

7 – SESOSU – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS    

Unidade Orçamentária

2 – DPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO SERV. URBANOS

Função

15  Urbanismo

Subfunção

451 Infra-Estrutura Urbana

Programa

0006 – INFRA-ESTRUTUTRA URBANA

Ação

1706 IMPLEMENTAR PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

 

Natureza da Despesa (elemento)

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Valor do acréscimo

R$ 90.184,36

Código da fonte de recursos

01 – REC LIVRE

 

2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:

Órgão

14              Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária

01             Reserva de Contingência

Função

99             Encargos Especiais

Subfunção

999        Reserva de Contingência

Programa

0000     Encargos Especiais

Ação

2999     Reserva de Contingência

Natureza da Despesa (elemento)

3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS

Valor da Redução

R$ 90.184,36

Código da fonte de recursos

0001 - Livre

 

3 – Beneficiários

Praça de Lazer, localizada na Rua 13 de maio, com a primeiro de maio, nos fundos.

4 – Justificativa da emenda:

Praça de Lazer, com aproximadamente 500 metros quadrados, com paisagismo e brinquedos de Playground infantil iluminada e para funcionamento noturno e vespertino.

Em anexo com localização e medidas, bem como a posição do terreno.

Playground composto por:

02 Gangorras

01 balanço inclusivo, para cadeirantes

01 Playground multivariedades

2 balanços para adolescentes.

01 Compacto baby.

01 cancha de areia para vôlei, medindo 20 metros de comprimento por 5 de largura.

No projeto urbanístico, piso em PAVs com calçada externa para preservar o passeio público e circulação de pedestres, e pergolado sobre os bancos de descanso.

Para manter o projeto elétrico da praça, indica-se a utiliza&c

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ELIZABETH DA SILVA GRIEBELER:55566251072 às 24/11/2022 11:03:11