EMENDA IMPOSITIVA Nº 001-2022
PROJETO DE LEI 88/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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Tipo de Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Função |
10 Saúde |
Subfunção |
301 Atenção Básica |
Programa |
0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
Ação |
1402 CONSTRUÇÃO / REFORMA POSTO DE SAÚDE |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES |
Valor do acréscimo |
R$ 22.200,00 |
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
Valor da Redução |
R$ 22.200,00 |
Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Estância
4 – Justificativa da emenda:
A emenda visa a execução de serviço de terraplanagem, colocação de piso intertravado e meio fio em obra no pátio do Posto de Saúde, conforme orçamento em anexo. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Tipo de Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
8 SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Função |
10 Saúde |
Subfunção |
301 Atenção Básica |
Programa |
0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
Ação |
2061 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE |
Valor do acréscimo |
R$ 5.000,00 |
Código da fonte de recursos |
4090 – PSF – Saúde Família - 1149 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
Valor da redução |
R$ 5.000,00 |
Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
Projeto Vida Saudável
4 – Justificativa da emenda:
Com os recursos alocados na Secretarias da Saúde, no Projeto Vida Saudável, pretende-se adquirir equipamentos para um melhor desenvolvimento do mesmo. * 100 bolas plásticas 20 cm; * 100 pares alteres 1 kg; * 100 pares de caneleira 1 kg; * 4 kits de treinamento funcional (escada cobes , pratos); * 1 bomba para encher bola; * 1 balança digital pequena. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
7 - SEOSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Unidade Orçamentária |
2 - DPTO.DE OBRAS,VIACAO SERV.URBANOS |
Função |
15 Urbanismo |
Subfunção |
451 Infra-Estrutura Urbana |
Programa |
0006 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Ação |
1706 IMPLEMENTAR PRAÇAS E AREAS DE LAZER |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES |
Valor do acréscimo |
R$ 7.000,00 |
Código da fonte de recursos |
1 REC LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
Função |
99 Encargos Especiais |
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
Programa |
0000 Encargos Especiais |
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
Valor da Redução |
R$ 7.000,00 |
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Construção de 02 abrigos para estudantes que aguardam ônibus escolar, sendo um na Vila Perimetral e outro na Vila Seca.
4 – Justificativa da emenda:
Construção de 02 abrigos para estudantes que aguardam ônibus escolar, sendo um na Vila Perimetral e outro na Vila Seca. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
Função |
12 Educação |
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
Ação |
1104 ADQUIRIR EQUIP E MATERIAL PERMANENTES
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE
|
Valor do acréscimo |
R$ 15.000,00 |
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
Função |
99 Encargos Especiais |
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
Programa |
0000 Encargos Especiais |
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
Valor da Redução |
R$ 15.000,00 |
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Ervino Arthur Ritter
4 – Justificativa da emenda:
A emenda visa a compra de livros para a escola, de acordo com a orientação da direção da mesma e equipamentos para educação física, conforme especificação abaixo: respiridol 7 bolas basquete masculino 15 bolas basquete feminino 15 bolas futsal infantil 15 bolas futsal Mirim 15 bolas handebol infantil 15 bolas handebol Mirim 15 bolas vôlei oficial 15 bolas de ar 10 bolas kit Band Ninton 10 bambolê escadinha 3 apito 3 corda 30m kit ping pong 5 mini goleiras 2 cones de borracha 15 coletes para treino uniformes de jogo 4 conjuntos todos iguais Rede de vôlei Rede para as goleiras Mesa de perbolim Mesa de pingue pongue |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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|
De Comissão |
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|
De Relatoria |
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|||
Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
Função |
12 Educação |
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
Ação |
2069 Manutenção do Ensino Fundamental
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 obras e instalações
|
Valor do acréscimo |
R$ 5.800,00 |
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
Função |
99 Encargos Especiais |
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
Programa |
0000 Encargos Especiais |
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
Valor da Redução |
R$ 5.800,00 |
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola MARECHAL CÂNDIDO RONDON
4 – Justificativa da emenda:
TOLDO EM LONA NIGHT DAY, COM ESTRUTURA EM AÇO CARBONO ZINCADO, NA MEDIDA DE 9,20 X 1,80 M E 6,00 X 2,00 M. (TOLDO DE PASSAGEM DA ESCOLA ATÉ O PORTÃO E DA ESCOLA ATÉ A QUADRA) |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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|
De Bancada |
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|
De Comissão |
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De Relatoria |
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|||
Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
Função |
12 Educação |
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
|
Valor do acréscimo |
R$ 5.000,00 |
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
Função |
99 Encargos Especiais |
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
Programa |
0000 Encargos Especiais |
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
Valor da Redução |
R$ 5.000,00 |
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Presidente Kennedy
4 – Justificativa da emenda:
10 Tendas Gazebos dobrável sanfonado de alumínio 300x300x250 cm. Comprar os gazebos para serem utilizados nos eventos da escola; Proteção do sol, chuva ou sereno para os produtos e/ou pessoas durante os eventos promovidos pela escola; Aumento da área coberta nos eventos realizados pela escola; Organização dos expositores de trabalhos ou produtos desenvolvidos na escola. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Número do Projeto de Lei |
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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|
De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
6 SEMEC – Secret Mun. De Educação e Cultura |
Unidade Orçamentária |
2 Departamento de Educ Infantil |
Função |
12 Educação |
Subfunção |
365 Educação Infantil |
Programa |
0003 – Manutenção da Educação Básica |
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente |
Valor do acréscimo |
R$ 5.000,00 |
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
Função |
99 Encargos Especiais |
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
Programa |
0000 Encargos Especiais |
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.01 Reserva de contingência |
Valor da Redução |
R$ 5.000,00 |
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Escola de Educação Infantil Veneza
4 – Justificativa da emenda:
Aquisição de livre escolares e materiais ligados a educação física e de recreação para educação infantil. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 008-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Número do Projeto de Lei |
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|||
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
De Bancada |
|
|||
|
De Comissão |
|
|||
|
De Relatoria |
|
|||
Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
6 SEMEC – Secret Mun. De Educação e Cultura |
Unidade Orçamentária |
2 Departamento de Educ Infantil |
Função |
12 Educação |
Subfunção |
365 Educação Infantil |
Programa |
0003 – Manutenção da Educação Básica |
Ação |
2067 Manutenção da Educação Infantil |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
Valor do acréscimo |
R$ 8.200,00 |
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
Função |
99 Encargos Especiais |
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
Programa |
0000 Encargos Especiais |
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.01 Reserva de contingência |
Valor da Redução |
R$ 8.200,00 |
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Escola de Educação Infantil Raios do Sol Nascente
4 – Justificativa da emenda:
Aquisição e instalação de 02 Ares Condicionado Split tcl Hi Wall 18000 BTUs Quente Frio. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 009-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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|||
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
De Bancada |
|
|||
|
De Comissão |
|
|||
|
De Relatoria |
|
|||
Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
8 - SMS Secretaria Municipal da Saúde |
Unidade Orçamentária |
2 - DIRETORIA DO HOSP. MUNIC. GETÚLIO VARGAS |
Função |
10 Saúde |
Subfunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa |
0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
|
Valor do acréscimo |
R$ 45.784,00 |
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
Função |
99 Encargos Especiais |
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
Programa |
0000 Encargos Especiais |
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
Valor da Redução |
R$ 45.184,00 |
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Hospital Municipal Getúlio Vargas
4 – Justificativa da emenda:
Cama Hospitalar automática Características principais Modelo Cama Poltrona Evolution Elétrica com Colchão Hospitalar D33 Outras características • Material: Aço inoxidável • Comprimento x Largura: 188 cm x 90 cm • Peso máximo suportado: 150 kg • Elétrica: Sim • Requere montagem: Sim • Com corrimões: Sim • Inclui colchão: Sim Descrição Outras características Material: Ferro Comprimento x Largura: 188 cm x 89 cm Peso máximo suportado: 120 kg Elétrica: Sim Requere montagem: Sim Com corrimões: Sim Inclui colchão: Sim |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022
EMENDA IMPOSITIVA Nº 010-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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|||
Emenda |
x |
Individual |
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||
|
De Bancada |
|
|||
|
De Comissão |
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|||
|
De Relatoria |
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|||
Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
8 - SMS Secretaria Municipal da Saúde |
Unidade Orçamentária |
2 - DIRETORIA DO HOSP. MUNIC. GETÚLIO VARGAS |
Função |
10 Saúde |
Subfunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa |
0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
|
Valor do acréscimo |
R$ 60.000,00 |
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133/1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
Função |
99 Encargos Especiais |
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
Programa |
0000 Encargos Especiais |
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
Valor da Redução |
R$ 60.000,00 |
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Hospital Municipal Getúlio Vargas
4 – Justificativa da emenda:
Bomba de Infusão MI 23, de acordo com as especificações em anexo. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022
EMENDA IMPOSITIVA Nº 011-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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|||
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
De Bancada |
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|||
|
De Comissão |
|
|||
|
De Relatoria |
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|||
Autor(es) da Emenda |
Ver. Elizabeth Griebeler
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão |
7 – SESOSU – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Unidade Orçamentária |
2 – DPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO SERV. URBANOS |
Função |
15 Urbanismo |
Subfunção |
451 Infra-Estrutura Urbana |
Programa |
0006 – INFRA-ESTRUTUTRA URBANA |
Ação |
1706 IMPLEMENTAR PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
Valor do acréscimo |
R$ 90.184,36 |
Código da fonte de recursos |
01 – REC LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
Função |
99 Encargos Especiais |
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
Programa |
0000 Encargos Especiais |
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
Valor da Redução |
R$ 90.184,36 |
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Praça de Lazer, localizada na Rua 13 de maio, com a primeiro de maio, nos fundos.
4 – Justificativa da emenda:
Praça de Lazer, com aproximadamente 500 metros quadrados, com paisagismo e brinquedos de Playground infantil iluminada e para funcionamento noturno e vespertino. Em anexo com localização e medidas, bem como a posição do terreno. Playground composto por: 02 Gangorras 01 balanço inclusivo, para cadeirantes 01 Playground multivariedades 2 balanços para adolescentes. 01 Compacto baby. 01 cancha de areia para vôlei, medindo 20 metros de comprimento por 5 de largura. No projeto urbanístico, piso em PAVs com calçada externa para preservar o passeio público e circulação de pedestres, e pergolado sobre os bancos de descanso. Para manter o projeto elétrico da praça, indica-se a utiliza&c
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