EMENDA IMPOSITIVA Nº 001-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Douglas Bitencourt
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
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Função |
12 Educação |
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Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
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Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
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Ação |
1104 ADQUIRIR EQUIP E MATERIAL PERMANENTES
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE
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Valor do acréscimo |
R$ 6.184,38 |
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Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da Redução |
R$ 6.184,38 |
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Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Anita Garibaldi
4 – Justificativa da emenda:
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A presente emenda visa a aquisição de tinta semi-brilho de 18 litros e aquisição de selador de 18 litros. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Número do Projeto de Lei |
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Douglas Bitencourt
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
6 SEMEC – Secret Mun. De Educação e Cultura |
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Unidade Orçamentária |
2 Departamento de Educ Infantil |
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Função |
12 Educação |
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Subfunção |
365 Educação Infantil |
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Programa |
0003 – Manutenção da Educação Básica |
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Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente |
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Valor do acréscimo |
R$ 15,000,00 |
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Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.01 Reserva de contingência |
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Valor da Redução |
R$ 15.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Escola de Educação Infantil Mundo da Criança
4 – Justificativa da emenda:
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A emenda visa adquirir 03 nichos para colocar as mochilas dos estudantes, com valor aproximado de R$ 2.100,00 cada um. Adquirir 03 armários para armazenar livros e brinquedos, com valor aproximado, com valor aproximado de R$ 4.800,00. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Douglas Bitencourt
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
8 - SMS Secretaria Municipal da Saúde |
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Unidade Orçamentária |
2 - DIRETORIA DO HOSP. MUNIC. GETÚLIO VARGAS |
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Função |
10 Saúde |
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Subfunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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Programa |
0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
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Ação |
2084 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serv Terc Pes Jurídica
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Valor do acréscimo |
R$ 86.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da Redução |
R$ 86.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Hospital Municipal Getúlio Vargas
4 – Justificativa da emenda:
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Compra de exames de ecografia, tomografia com contrataste e ressonância magnética com contraste, serviços de cirurgia. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Douglas Bitencourt
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
8 - SMS Secretaria Municipal da Saúde |
|
Unidade Orçamentária |
2 - DIRETORIA DO HOSP. MUNIC. GETÚLIO VARGAS |
|
Função |
10 Saúde |
|
Subfunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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Programa |
0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
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Ação |
1403 Construir, Reformar e ou Ampliar Hospital
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
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Valor do acréscimo |
R$ 40.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133/1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da Redução |
R$ 40.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Hospital Municipal Getúlio Vargas
4 – Justificativa da emenda:
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Aquisição e Instalação de Condicionadores de ar inverter tipo split de parede; ciclo quente e frio com capacidade de resfriamento e aquecimento de 12000 BTUs/h; nível de ruído interno alto/baixo 30/40 dBA; controle remoto; voltagem de 220 V; selo Procel com classificação energética 'A'. Visa a aquisição e instalação de 07 Condicionadores de ar inverter, conforme acima descrito, no 1º Andar do Hospital, |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Douglas Bitencourt
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
7 SEOSU – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
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Unidade Orçamentária |
2 DPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO SERV. URBANOS |
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Função |
15 Urbanismo |
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Subfunção |
451 Infra-estrutura urbana |
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Programa |
0006 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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Ação |
1110 PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
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Valor do acréscimo |
R$ 100.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
1 – REC - LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da Redução |
R$ 100.000,00 |
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Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Rua K, bairro Colinas Verdes. Silmar Abilio de Moura, bairro Colinas Verdes. Arthur Pedrinho Santarine, bairro Colinas Verdes e Rua A do lot. Schuck, iniciando o trecho na rua Silmar Abílio de Moura até a rua Arthur Pedrinho Santarine, no bairro Colinas Verdes.
4 – Justificativa da emenda:
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A presente emenda busca uma melhor infraestrutura da via para a população que usufrui da referida rua. Com o dinheiro alocado na presente emenda, o Vereador que subscreve a mesma visa auxiliar o Poder Executivo na Pavimentação Comunitária das referidas ruas. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Douglas Bitencourt
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
4 Sesebe – Sec. Segurança, Esp Bem Estar |
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Unidade Orçamentária |
5 Depto. De Trânsito e Segurança |
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Função |
6 Segurança Pública |
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Subfunção |
181 Policiamento |
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Programa |
0005 – SEGURANÇA PÚBLICA |
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Ação |
2353 PARCERIA COM ENTIDADES |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.50.41.00.00.00.00 |
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Valor do acréscimo |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1- Rec livre |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Corpo de Bombeiros Militar de Estância Velha
4 – Justificativa da emenda:
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A presente emenda visa adquirir 19 capacetes de resgate, conforme especificação do plano de trabalho, em anexo. A presente emenda visa adquirir 19 lanternas de cabeça, conforme plano de trabalho. A presente emenda visa adquirir 19 capas de chuva, conforme plano de trabalho. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022