EMENDA IMPOSITIVA Nº 001-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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Tipo de Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
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Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Função |
10 Saúde |
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Subfunção |
301 Atenção Básica |
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Programa |
0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
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Ação |
1402 CONSTRUÇÃO / REFORMA POSTO DE SAÚDE |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES |
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Valor do acréscimo |
R$ 7.800,00 |
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Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
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Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da Redução |
R$ 7.800,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Estância
4 – Justificativa da emenda:
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A emenda visa a execução de serviço de terraplanagem, colocação de piso intertravado e meio fio em obra no pátio do Posto de Saúde, conforme orçamento em anexo. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
4 SESEBE - SEC SEGURANÇA, ESP BEM ESTAR |
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Unidade Orçamentária |
3 COORDENADORIA MUN DOS DESPORTOS |
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Função |
27 Desporto e Lazer |
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Subfunção |
812 Desporto Comunitário |
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Programa |
0014 – ESPORTE E LAZER |
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Ação |
1706 IMPLEMENTAR PRAÇAS E AREAS DE LAZER COMUNITARIO |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES |
|
Valor do acréscimo |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
01 REC LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Associação dos Moradores do Bairro Rincão Gaúcho
4 – Justificativa da emenda:
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Construção de uma cancha de vôlei, conforme Plano de Trabalho em anexo. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
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Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
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Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 20.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 20.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Germano Dauernheimer
4 – Justificativa da emenda:
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06 Smart TV Tela 43 FULL HD HDMI, USB, Wifi integrado. (Orçamentos em anexo) |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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|
De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
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Ação |
2069 Manutenção do Ensino Fundamental
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|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 obras e instalações
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 22.340,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 22.340,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Marechal Cândido Rondon
4 – Justificativa da emenda:
|
Colocação de blocos de concreto (PAVS) 6cm na área de circulação do pátio da escola, conforme fotos em anexo. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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|||
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 28.761,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 28.761,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Presidente Kennedy
4 – Justificativa da emenda:
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Aquisição de 2 escrivaninha em mdf cinza cristal medindo 150X50X90, 9 escaninhos em mdf branco medindo 30X30X20, 7 armário em mdf cinza cristal medindo 170X100X45, com duas portas com 3 dobradiças 35mm cada e fundo 6mm com uma divisória e 3 prateleiras, 2 escrivaninha em mdf cinza cristal medindo 100X50X90, 1 armário em mdf cinza medindo 160X120X50 com duas divisórias e duas prateleiras, formando 9 quadrados, 2 escrivaninha em mdf cinza cristal medindo 200X50X90, 2 balcão em mdf branco com quatro portas com duas dobradiças de 35mm cada, interno uma prateleira, 1 armário em mdf cinza medindo 170X180X45, com 3 portas com 3 dobradiças de 35mm cada. Interno duas divisórias e 3 prateleiras, 2 armário escaninhos em mdf cinza medindo 100X75X50 com duas divisórias e uma prateleira formando 4 quadrados, 10 prateleira suspensa em mdf branco (sendo 6 de 30X30 em 45 graus, 1 de 545X25 18mm, 1 de 200X25 18mm, 1 de 190X25 18mm e 1 de 50X76 18mm), 1 gaveteiro em mdf 18mm cinza com 3 gavetas de corrediça 45x50x76cm e 1 armário em mdf branco medindo 230X100X45 com duas portas com 4 dobradiças de 35mm cada, interno uma divisória e 4 prateleiras. A execução dessa instalação ocorrerá por meio da Parceria entre a Associação de Pais e Mestres da EMEF Presidente Kennedy e o Poder Público Municipal.. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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|||
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
2069 Manutenção do Ensino Fundamental
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 obras e instalações
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 26.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 26.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Selvino Ritter
4 – Justificativa da emenda:
|
Cercamento da lateral da escola, em cima do muro que faz divisa com o campo do Floresta, em sua totalidade. (100mx3m tela arame, conforme orçamento em anexo) |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Número do Projeto de Lei |
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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|||
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|
De Relatoria |
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|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 SEMEC – Secret Mun. De Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
2 Departamento de Educ Infantil |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
365 Educação Infantil |
|
Programa |
0003 – Manutenção da Educação Básica |
|
Ação |
2067 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Valor do acréscimo |
R$ 5.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.01 Reserva de contingência |
|
Valor da Redução |
R$ 5.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Escola de Educação Infantil Recanto das Rosas
4 – Justificativa da emenda:
|
A emenda visa adquirir e instalar um Toldo de passagem, da entrada da escola até a porta do quiosque. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 008-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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|
Emenda |
x |
Individual |
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|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
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|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
8 - SMS Secretaria Municipal da Saúde |
|
Unidade Orçamentária |
2 - DIRETORIA DO HOSP. MUNIC. GETÚLIO VARGAS |
|
Função |
10 Saúde |
|
Subfunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
|
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 120.870,00 |
|
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133/1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 120.870,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Hospital Municipal Getúlio Vargas
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de ErgoPC 13 AIR Kit, de acordo com as especificações em anexo; Aquisição de Esteira Ergométrica Centurion; Microcomputador; Monitor LCD 19,5 polegadas; Impressora; Nobreak 1.0 KVA; |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 009-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
7 - SEOSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
Unidade Orçamentária |
2 - DPTO.DE OBRAS,VIACAO SERV.URBANOS |
|
Função |
15 Urbanismo |
|
Subfunção |
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
Programa |
0006 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
Ação |
2078 MANUTENÇÃO DE PRAÇA/MURO/CALÇADA |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES |
|
Valor do acréscimo |
R$ 10.518,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 – REC LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 10.518,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Praça Geraldo Machado, bairro Floresta.
4 – Justificativa da emenda:
|
Revitalização das churrasqueiras, melhor iluminação, instalação de mais mesas junto as churrasqueiras e conserto de brinquedos da pracinha. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 010-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
8 - SMS Secretaria Municipal da Saúde |
|
Unidade Orçamentária |
1 - FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE |
|
Função |
10 Saúde |
|
Subfunção |
301 Atenção Básica |
|
Programa |
0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
|
Ação |
1402 CONSTRUÇÃO/REFORMA POSTO DE SAÚDE
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 7.500,00 |
|
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 7.500,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Unidade Básica de Saúde do bairro Lago Azul
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição e instalação de um toldo em lona night day, com estrutura em aço carbono zincado, na medida de 11,00 x3,60 mts. (Passagem da ambulância) Toldo em lona night day, com estrutura em aço carbono zincado, na medida de 22,50 x 1,20 mts. (Entrada de funcionários) Cortina em lona night day, na medida de 1,30 x 1,20 mts. Cortina em lona night day, na medida de 3,45 x 2,60 mts. ORÇAMENTO EM ANEXO. Ressalta-se que o Vereador subscritor da presente emenda está destinando a metade do valor para sua execução, haja vista que a outra metade será complementada pelo Vereador Antônio Worst. |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 011-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
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Emenda |
x |
Individual |
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||
|
|
De Bancada |
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|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Décio Hansen
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
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Função |
12 Educação |
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Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
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Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
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Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
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Valor do acréscimo |
R$ 8.565,00 |
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Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
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Órgão |
14 Reserva de Contingência |
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Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
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Função |
99 Encargos Especiais |
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Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
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Programa |
0000 Encargos Especiais |
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Ação |
2999 Reserva de Contingência |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da Redução |
R$ 8.565,00 |
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Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Anita Garibaldi
4 – Justificativa da emenda:
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03 Smart TV Tela 40 FULL HD HDMI, USB, Wifi integrado. (Orçamentos em anexo) |
Estância Velha, 22 de novembro de 2022.