EMENDA IMPOSITIVA Nº 001-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Tipo de Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Gabriele Martins |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
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Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função |
10 Saúde |
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Subfunção |
301 Atenção Básica |
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Programa |
0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
|
Ação |
2085 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS SAÚDE |
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES |
|
Valor do acréscimo |
R$ 50.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
|
Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
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Valor da redução |
R$ 50.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
Programa Farmácia Solidária – Lei Municipal nº 2.559/2021
4 – Justificativa da emenda:
|
Como o recurso orçamentário visa-se a construção de um espaço para abrigar o programa farmácia solidária, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 2.559/2021. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Tipo de Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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|||
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|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Gabriele Martins |
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE |
|
Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função |
10 Saúde |
|
Subfunção |
301 Atenção Básica |
|
Programa |
0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
|
Ação |
2085 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS SAÚDE |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERV TERC- PES JURÍDICA |
|
Valor do acréscimo |
R$ 86.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133,1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
|
Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da redução |
R$ 86.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Fonoaudiologia.
4 – Justificativa da emenda:
|
O fonoaudiólogo é o profissional da área da saúde que estuda a comunicação e linguagem. Ele é capaz de diagnosticar e tratar problemas como surdez, gagueira, dicção incorreta, e outras alterações que dificultam a correta comunicação. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Gabriele Martins
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
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Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
2069 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 17.630,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 17.630,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Anita Garibaldi
4 – Justificativa da emenda:
|
A presente emenda visa a construção de um muro de contenção de 30 metros quadrados, de pedra gress. Construção de 108 metros de calçada PVS com preparação da base com nivelamento do solo. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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|
De Comissão |
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|
De Relatoria |
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|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Gabriele Martins
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
2069 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 12.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 12.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Pedro De Quadro Bittencourt
4 – Justificativa da emenda:
|
A emenda visa a Cobertura lateral para acesso aos estudantes em dias de chuva. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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|
Emenda |
x |
Individual |
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|
De Bancada |
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|
De Comissão |
|
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|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Gabriele Martins
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
2069 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 5.190,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 5.190,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Presidente Kennedy
4 – Justificativa da emenda:
|
Espalhar 20m³ de brita em toda a área destinada ao estacionamento, colocar 70m de cordões demarcatório dos limites, bem como, as vagas dos carros. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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|||
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|
De Comissão |
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|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. Gabriele Martins
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
7 SEOSU – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
Unidade Orçamentária |
2 DPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO SERV. URBANOS |
|
Função |
15 Urbanismo |
|
Subfunção |
451 Infra-estrutura urbana |
|
Programa |
0006 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
Ação |
1110 PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 89.480,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 – REC - LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 89.480,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Rua Maria Cândida Torres, bairro Rincão dos Ilhéus.
4 – Justificativa da emenda:
|
A presente emenda busca uma melhor infraestrutura da via para a população que usufrui da referida rua. Há, na referida rua, um condomínio de moradores que necessitam de uma melhor malha viária. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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|
De Bancada |
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|||
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|
De Comissão |
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|||
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|
De Relatoria |
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|||
|
Autor(es) da Emenda |
Vereadora Gabriele Martins
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 1.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 1.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Érico Veríssimo
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de livros e ou materiais didáticos. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 008-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
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|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Vereadora Gabriele Martins
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
1104 Adquirir Equipe Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equipe Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 1.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 1.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Ervino Arthur Ritter
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de livros e ou materiais didáticos. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 009-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Vereadora Gabriele Martins
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
1104 Adquirir Equipe Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equipe Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 1.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 1.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Fernando Ferrari
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de livros e ou materiais didáticos. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 010-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Vereadora Gabriele Martins
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
1104 Adquirir Equipe Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equipe Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 1.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 1.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola José de Alencar
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de livros e ou materiais didáticos. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 012-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
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|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Vereadora Gabriele Martins
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
1104 Adquirir Equipe Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equipe Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 1.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 1.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Nicolau Anselmo Wecker
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de livros e ou materiais didáticos. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 013-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Número do Projeto de Lei |
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Vereadora Gabriele Martins
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
6 SEMEC – Secret Mun. De Educação e Cultura |
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Unidade Orçamentária |
2 Departamento de Educ Infantil |
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Função |
12 Educação |
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Subfunção |
365 Educação Infantil |
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Programa |
0003 – Manutenção da Educação Básica Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por: GABRIELE LUANA RAMBO MARTINS:03158480069 às 24/11/2022 14:05:37 |