EMENDA IMPOSITIVA Nº 001-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Tipo de Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
10 SEDEST – SECR MUNIC DES SOCIAL TRABALHO |
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Unidade Orçamentária |
1 FUNDO MUN DA ASSISTENCIA SOCIAL |
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Função |
8 Assistência Social |
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Subfunção |
122 Administração Geral |
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Programa |
0010 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
|
Ação |
2110 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
Valor do acréscimo |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
Livre |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Unidade Orçamentária |
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Função |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Subfunção |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Programa |
0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
|
Ação |
2999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da redução |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 LIVRE |
3 – Beneficiários
APAPDEV - Associação dos Pais e Apoiadores de Pessoas com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento, Altas Habilidades e Super Dotação de Estância Velha.
4 – Justificativa da emenda:
|
A APAPDEV é uma entidade sem fins lucrativos e apartidária que desde 2015 vem se reunindo em prol da luta pelos direitos das pessoas com deficiência, oportunizando que se desenvolvam com mais qualidade de vida, inseridos e participativos na sociedade. A Associação pretende, aos poucos, expandir os atendimentos. Segue, em anexo, Plano de Trabalho com as descrições das ações. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
4 Sesebe – Sec. Segurança, Esp Bem Estar |
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Unidade Orçamentária |
5 Depto. De Trânsito e Segurança |
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Função |
6 Segurança Pública |
|
Subfunção |
181 Policiamento |
|
Programa |
0005 – SEGURANÇA PÚBLICA |
|
Ação |
2353 PARCERIA COM ENTIDADES |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.50.41.00.00.00.00 |
|
Valor do acréscimo |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1- Rec livre |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Corpo de Bombeiros Militar de Estância Velha
4 – Justificativa da emenda:
|
A presente emenda visa adquirir Equipamentos de Proteção Individual, conforme especificação do plano de trabalho, em anexo. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003-2022
PROJETO DE LEI 086/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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|||
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. Lucas Konrdörfer (Argentino)
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
9 – SEDEIT – SEC MUN EC. INOV. TURISMO |
|
Unidade Orçamentária |
3 - DPTO. DE SERV. E TURISMO |
|
Função |
23 Comércio e Serviços |
|
Subfunção |
695 Turismo |
|
Programa |
0015 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
|
Ação |
2075 MANUTENCAO DO CALENDARIO DE EVENTOS |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
Valor do acréscimo |
R$ 6.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 REC Livre, |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 6.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Associação Cultural Alemã Deutsche Seele
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de sapatos, sapatilhas e chapéus, conforme plano de trabalho em anexo. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
2069 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Anita Garibaldi
4 – Justificativa da emenda:
|
A emenda visa a aquisição e instalação de 03 Ar Condicionados Hi-Wall 18.000 Btus Quente e Frio 220v. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 005-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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|
De Comissão |
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|||
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|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
2069 Manutenção do Ensino Fundamental
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.51.00.00.00.00 obras e instalações
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 15.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Marechal Cândido Rondon
4 – Justificativa da emenda:
|
Pintura, mão de obra e material das quadras de esporte, medindo aproximadamente 882 metros quadrados. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
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|||
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|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
3 DPTO.DE EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
361 Educação de Ensino Fundamental |
|
Programa |
0003 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|
Ação |
1104 ADQUIRIR EQUIP E MATERIAL PERMANENTES
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 12.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 12.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
EMEF Escola Presidente Kennedy
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de um palco móvel, com dimensões de 3m x 6m. Com estrutura metálica de tubos 30x50mm e chapa de mdf 18mm. (Plano de Trabalho em anexo) |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Número do Projeto de Lei |
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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|||
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|
De Relatoria |
|
|||
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Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
6 SEMEC – Secret Mun. De Educação e Cultura |
|
Unidade Orçamentária |
2 Departamento de Educ Infantil |
|
Função |
12 Educação |
|
Subfunção |
365 Educação Infantil |
|
Programa |
0003 – Manutenção da Educação Básica |
|
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente |
|
Valor do acréscimo |
R$ 8.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
20 – MDE – 1126/1157 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.01 Reserva de contingência |
|
Valor da Redução |
R$ 8.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Escola de Educação Infantil Veneza
4 – Justificativa da emenda:
|
Aquisição de materiais para a sala de artes, conforme especificação da Direção Escolar. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 008-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
10 – SEDEST – SECR MUNIC DES SOCIAL TRABALHO |
|
Unidade Orçamentária |
1 – FUNDO MUN DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Função |
8 – Assistência social |
|
Subfunção |
122 – Administração Geral |
|
Programa |
0010 GESTÃO DA ASSITÊCNIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
|
Ação |
2110 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
Valor do acréscimo |
R$ 10.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 - REC LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 10.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Grupo de Idosos Conviver
4 – Justificativa da emenda:
|
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos para o Grupo de Idosos Conviver, para custear despesas com materiais de expediente, custeio de oficinas, pagamento de bandas, animações para os encontros e investimentos gerais. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 009-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
10 – SEDEST – SECR MUNIC DES SOCIAL TRABALHO |
|
Unidade Orçamentária |
1 – FUNDO MUN DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Função |
8 – Assistência social |
|
Subfunção |
122 – Administração Geral |
|
Programa |
0010 GESTÃO DA ASSITÊCNIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
|
Ação |
2110 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS C/ LOCOMOÇÃO |
|
Valor do acréscimo |
R$ 10.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
1 - REC LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 10.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Grupo de Idosos Conviver
4 – Justificativa da emenda:
|
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos para a contratação de transporte para viagem de final de ano do Grupo de Idosos Conviver. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 010-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
|
|
|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
4- SESEBE – SEC SEGURANÇA , ESP BEM ESTAR |
|
Unidade Orçamentária |
5 DPTO. DE TRÂNSITO E SEGURNAÇA |
|
Função |
06 Segurança Pública |
|
Subfunção |
181 Policiamento |
|
Programa |
0005 – SEGURANÇA PÚBLICA |
|
Ação |
1104 ADQUIRIR EQUIP E MATERIAL PERMANENTES
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 20.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
01 – REC LIVRE |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 20.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Guarda Municipal
4 – Justificativa da emenda:
|
A emenda visa a compra de 03 pistolas, calibre 9mm, de acordo comas especificações em anexo. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 011-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
|
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|||
|
Emenda |
x |
Individual |
|
||
|
|
De Bancada |
|
|||
|
|
De Comissão |
|
|||
|
|
De Relatoria |
|
|||
|
Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
|
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
|
Órgão |
8 - SMS Secretaria Municipal da Saúde |
|
Unidade Orçamentária |
2 - DIRETORIA DO HOSP. MUNIC. GETÚLIO VARGAS |
|
Função |
10 Saúde |
|
Subfunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
|
Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
|
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
|
|
Valor do acréscimo |
R$ 20.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
40 – ASPS – 1133/1177 |
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
|
Órgão |
14 Reserva de Contingência |
|
Unidade Orçamentária |
01 Reserva de Contingência |
|
Função |
99 Encargos Especiais |
|
Subfunção |
999 Reserva de Contingência |
|
Programa |
0000 Encargos Especiais |
|
Ação |
2999 Reserva de Contingência |
|
Natureza da Despesa (elemento) |
3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS |
|
Valor da Redução |
R$ 20.000,00 |
|
Código da fonte de recursos |
0001 - Livre |
3 – Beneficiários
Hospital Municipal Getúlio Vargas
4 – Justificativa da emenda:
|
Bomba de Infusão MI 23, de acordo com as especificações em anexo. |
Estância Velha, 23 de novembro de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA Nº 012-2022
PROJETO DE LEI 86/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Emenda |
x |
Individual |
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De Bancada |
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De Comissão |
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De Relatoria |
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Autor(es) da Emenda |
Ver. João Dilkin
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1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
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Órgão |
8 - SMS Secretaria Municipal da Saúde |
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Unidade Orçamentária |
2 - DIRETORIA DO HOSP. MUNIC. GETÚLIO VARGAS |
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Função |
10 Saúde |
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Subfunção |
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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Programa |
0008 – ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE |
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Ação |
1104 Adquirir Equip e Material Permanentes
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Natureza da Despesa (elemento) |
3.4.4.90.52.00.00.00.00 Equip e Mat Permanente
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Valor do acréscimo |