|
|
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 4/2023 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2586 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA
PARECER n. 002/2023 Expediente n. 025/2023 Emenda Substitutiva Global 001/2023 ao PL 004/2023 Origem: Executivo Municipal Objeto: “EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 001/2023 do Legislativo (Autor Vereador Jacob Immig) ao PL 004/2023 do Executivo Municipal, que “Altera a Redação da Ementa e dos Arts. 1° e 2° da Lei Municipal N° 2586 de 14 de Dezembro de 2021 que Autoriza a Concessão de Subvenção Econômica às Empresas para Participar de Feiras e dá outras providências”. Em reunião ordinária, realizada no dia 26 de janeiro de 2023, a Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
Ver. João Dilk Presidente
Ver. Décio Hansen Relator
Ver. Lucas Konrdörfer Secretário
|
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 26/01/2023 às 17:37:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 02bf79ca628b02df51c6a14679df57be.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 15851. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
JOAO GABRIEL ROCHA DILKIN:01081538007 às 26/01/2023 17:37:45
LUCAS FABIANO JACOBUS KONRDORFER:01696819040 às 26/01/2023 17:38:23
GABRIELE LUANA RAMBO MARTINS:03158480069 às 17/07/2023 14:07:13
GABRIELE LUANA RAMBO MARTINS:03158480069 às 17/07/2023 14:12:03