|
|
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"“DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.322, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. " COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA
PARECER Nº 007/2023 Expediente Nº 044/2023 Projeto de Lei Nº 06/2023 Origem: Poder Legislativo Municipal Objeto: “Projeto de Lei n° 06/2023 do Legislativo Municipal (Autor Vereador Lucas Konrdörfer) “DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.322, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Em reunião extraordinária, realizada no dia 06 de Março de 2023, a Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
|
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 07/03/2023 às 13:44:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 109e27fa9e8a81609d294827515fb832.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 16609. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
LUCAS FABIANO JACOBUS KONRDORFER:01696819040 às 07/03/2023 13:49:21
DECIO ROMEU HANSEN:32928858091 às 07/03/2023 15:08:40
DECIO ROMEU HANSEN:32928858091 às 07/03/2023 15:10:33
JACOB PAULO IMMIG:25514598004 às 07/03/2023 15:16:27