|
|
||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 18 ABRIL DE 2008, QUE “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." .
COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA
Expediente Nº 0189/2023 Projeto de Lei Nº 022/2023 PARECER Nº 024/2023 Origem: Poder Legislativo Municipal Objeto: “Altera Lei municipal 1.313, que ‘cria função gratificada”.
Em reunião extraordinária, realizada no dia 05 de abril de 2023, a Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
|
||||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 05/04/2023 às 09:39:19. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação db48855147e5be16a35ca0dc23913714.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 17182. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
DECIO ROMEU HANSEN:32928858091 às 05/04/2023 09:39:38
LUCAS FABIANO JACOBUS KONRDORFER:01696819040 às 05/04/2023 09:52:23
JOAO GABRIEL ROCHA DILKIN:01081538007 às 05/04/2023 10:01:20