|
|
||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO,GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA
Expediente Nº 297/2023 Projeto de Lei Nº 038/2023 PARECER Nº 036/2023 Origem: Poder Executivo Municipal Objeto: “Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, seus princípios, objetivos, estrutura,organização, gestão, interrelação entre seus competentes, recursos humanos, financeiros”.
Em reunião extraordinária, realizada no dia 16 de maio de 2023, a Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
|
||||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 16/05/2023 às 16:44:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3f3710a71eea7636f54f8f3c9395dbd5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 17883. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
DECIO ROMEU HANSEN:32928858091 às 16/05/2023 16:51:39
JOAO GABRIEL ROCHA DILKIN:01081538007 às 16/05/2023 16:54:08
LUCAS FABIANO JACOBUS KONRDORFER:01696819040 às 16/05/2023 16:55:22
DOUGLAS BITENCOURT HOMEM:01901736024 às 30/01/2024 17:14:13
ELIZABETH DA SILVA GRIEBELER:55566251072 às 23/04/2024 12:21:26