Comissão Parlamentar Fiscalizatória |
||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 2/2024 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA PARECER N° 011/2024 Expediente N° 029/2024 Emenda ADITIVA/MODIFICATIVA/SUPRESSIVA (008) ao Projeto de Lei 002/2024 Origem: Poder Legislativo Municipal (Ver. Yuri Campos, Jacob Immig, João Gabriel, Douglas Bittencourt e Gabriele Martins) Objeto: “EMENDA MODIFICATIVA (008) AO PROJETO DE LEI N° 002/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.”
Em reunião extraordinária, realizada no dia 24 de janeiro de 2024, a Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
|
||||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 25/01/2024 às 11:33:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7fa6f4e4a99b0bfe91488a1768fbe2d6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 21594. |