Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

Of. CPF nº. 001/2024.

Estância Velha, 31 de janeiro de 2024.

                                    Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:

                            A Comissão Parlamentar Fiscalizatória, por intermédio de seus integrantes, vem, por meio deste, encaminhar a CONVOCAÇÃO do Secretário de Saúde Sr. Christian Henrique da Silva para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 14horas, nesta Casa Legislativa, para tratar sobre transporte de pacientes, com seguintes questionamentos:

• Qual valor gasto atualmente com o transporte de pacientes mês a mês?
• Discriminar o valor gasto com transporte terceirizado e com transporte próprio, mês a mês?
• Quantos pacientes são transportados em média pelo transporte terceirizado, mês a mês?
• Quantos pacientes são transportados em média pelo transporte próprio, mês a mês?
• Alguma normativa em vigor que define sobre o uso do transporte na Secretaria de Saúde? Qual?
• Em vista que Vereadores foram procurados por pacientes que relataram que foi negado transporte a eles, principalmente fora de horário comercial, finais de semana e/ou transporte dentro do Município para pessoas com dificuldades de locomoção, pelo último encontro que tivemos com a Secretaria de Saúde na Câmara Municipal no dia 20/11/2023, quais as medidas foram adotadas desde então:
• Quais foram as mudanças e critérios?
• Conforme necessidade, quem analisa e toma a decisão de conceder ou não o transporte?
• Uma das situações apontadas na época era referente a redução de custos no setor da Secretaria. Diante disto, qual foi o impacto (redução) de custos desde o mês de novembro/23 até a presente data, com a decisão de NÃO levar os pacientes em finais de semana, após horários comerciais e também dentro do município?

• Qual é o custo médio/mensal em manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde?

                        Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de estima e apreço.

Yuri Campos

Presidente da Comissão Parlamentar Fiscalizatória

 Douglas Bitencourt

Relator da Comissão Parlamentar Fiscalizatória

Antônio Worst

Secretário da Comissão Parlamentar Fiscalizatória

Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Diego Francisco

Estância Velha - RS