|
|
||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"ALTERA PARCIAMENTE O QUADRO I E II ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA
PARECER Nº 020/2024 Expediente Nº 671/2023 Projeto de Lei Nº 083/2023 Origem: Poder Executivo Municipal Objeto: “Altera parcialmente a Lei Municipal N° 1.821 e dá outras providências”.
Em reunião ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, a Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
|
||||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 19/02/2024 às 18:50:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5970ca8e7b6c951b290bc4eb5c5f362d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 21910. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ANTONIO ALBINO WORST DILKIN:03952382000 às 19/02/2024 18:50:53
DOUGLAS BITENCOURT HOMEM:01901736024 às 20/02/2024 10:01:21
YURI DE CAMPOS:04131431041 às 20/02/2024 15:52:54