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"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 16/2024 Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Estância Velha." COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA
PARECER Nº 046/2024 Expediente Nº 161/2024 Emenda Modificativa Nº 014/2024 ao PL Nº 016/2024 Origem: Poder Legislativo Municipal ( Ver Antônio Worst) Objeto: “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em areas de risco para enchentes e inundações no Municipio de Estância Velha”.
Em reunião ordinária, realizada no dia 01 de abril de 2024, a Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
Sala das Comissões, 01 de Abril de 2024.
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Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 01/04/2024 às 14:56:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2799eaead9a35447d6857749afd77aa0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 22781. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
DOUGLAS BITENCOURT HOMEM:01901736024 às 01/04/2024 14:56:18
ANTONIO ALBINO WORST DILKIN:03952382000 às 01/04/2024 15:28:28
YURI DE CAMPOS:04131431041 às 01/04/2024 15:35:58