Comissão Parlamentar Fiscalizatória |
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"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 21/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV DE ESTÂNCIA VELHA/RS." COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA
PARECER Nº 049/2024 Expediente Nº 174/2024 Emenda Aditiva Modificativa supressiva Nº 015/2024 ao PL Nº 021/2024 Origem: Poder Legislativo Municipal ( Ver Jacob Immig) Objeto: “Aditiva Modificativa supressiva Nº 015/2024 ao PL Nº 021/2024 que autoriza a modalidade de termo de fomento com o Consepro/ EV
Em reunião ordinária, realizada no dia 01 DE Abril de 2024, a Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
Sala das Comissões, 01 de Abril de 2024.
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Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 01/04/2024 às 15:00:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 05db8285d8b6e984b6d9640405ad358a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 22783. |