Câmara de Vereadores de Estância Velha
Estado do Rio Grande do Sul

Of. CPF nº. 014/2024.

Estância Velha, 01 de abril de 2024.

                                    Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:

                            A Comissão Parlamentar Fiscalizatória, por intermédio de seus integrantes vem, por meio deste, encaminha a CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA para o Secretário de Educação e Cultura (SEMEC). Sr. Gustavo Guedes, para se fazer presente no dia 08 de abril de 2024, às 14horas e 30 minutos, para tratar sobre os seguintes Projetos:

• PL 024/2024 do Executivo Municipal que, “Institui o Programa de Residência Pedagógica no âmbito do Município de Estância Velha, e dá outras providências”.
• PLC 001/2024 do Executivo Municipal que, “Altera Parcialmente o Anexo V – Quadro de Funções Gratificadas (FG) – da Lei Complementar N°003/95, de 07 de agosto de 1995, que Reclassifica Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão, de Função de Confiança, de Função Gratificada, e dá outras providências”.

                        Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de estima e apreço.

Yuri Campos

Presidente da Comissão Parlamentar Fiscalizatória

 Douglas Bitencourt

Relator da Comissão Parlamentar Fiscalizatória

Antônio Worst

Secretário da Comissão Parlamentar Fiscalizatória

Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Diego Francisco

Estância Velha - RS