|
|
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA
PARECER Nº 062/2024 Expediente Nº 164/2024 Projeto de Lei: 023/2024 Origem: Poder Executivo Municipal Objeto: “Altera dispositivos da lei Municipal N 1041 de 5 de abril de 2024”
Em reunião extraordinária, realizada no dia 15 de abril de 2024, a Comissão Parlamentar Fiscalizatória se reuniu e emitiu, quanto ao mérito do projeto, por unanimidade, parecer favorável à submissão do referido Projeto em Plenário.
Sala das Comissões, 15 de Abril de 2024.
|
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATóRIA em 15/04/2024 às 14:41:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b13fe47f0dac900bd4cd5b7b6ab4fe62.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 23058. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
DOUGLAS BITENCOURT HOMEM:01901736024 às 15/04/2024 14:42:01
ANTONIO ALBINO WORST DILKIN:03952382000 às 15/04/2024 14:43:48
YURI DE CAMPOS:04131431041 às 15/04/2024 14:46:35