|
|
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
"Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 34/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER n. 068/2024 Expediente n. 225/2024 Emenda Modificativa 020/2024 ao Projeto de Lei 034/2024 Origem: Poder Legislativo Municipal Objeto: “EMENDA MODIFICATIVA 020/2024 AO PROJETO DE LEI 034/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS CONSTANTES DO MODELO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Em reunião ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça se reuniu e emitiu, por unanimidade, parecer favorável à submissão da referida Emenda em Plenário, por estar de acordo com o Regimento Interno, Resolução 05/2023, em seu Art. 199, o qual aduz que Emenda é a proposição acessória que visa modificar a principal e poderá ser apresentada por Vereador. Logo, está apta, juridicamente, a ser votada.
Ver. João Dilkin Presidente
Ver. Gabriele Martins Relatora
Ver. Antônio Worst Secretário
|
||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 17/04/2024 às 10:20:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 40a565d723294fc62c31b6ad75c743df.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.estanciavelha.rs.leg.br/autenticidade, mediante código 23125. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
JOAO GABRIEL ROCHA DILKIN:01081538007 às 17/04/2024 10:30:18
ANTONIO ALBINO WORST DILKIN:03952382000 às 17/04/2024 16:09:38
GABRIELE LUANA RAMBO MARTINS:03158480069 às 18/04/2024 11:00:51